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Governo promete revisitar orçamento para ver a possibilidade de melhorar dotação orçamental para a Provedoria da Justiça (c/áudio)

Cidade da Praia, 04 Dez (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças prometeu hoje revisitar o orçamento e tentar encontrar uma solução, eventualmente, melhorar a dotação orçamental prevista para a Provedoria da Justiça para 2020.

Olavo Correia falava aos jornalistas, hoje, no final de uma audição parlamentar em sede da Comissão especializada das Finanças e Orçamento, para a discussão do Orçamento de Estado para 2020, na especialidade, durante a qual foi confrontado pelos deputados com a questão da insuficiência da verba disponibilizada para a instituição.

De acordo com o Provedor da Justiça, a organização precisa, pelo menos, de mais 19 mil contos, acima do orçamento previsto, para garantir o seu normal funcionamento. Já no ano passado tinha feito esse alerta e para este ano o orçamento não sofreu qualquer alteração.

O ministro das Finanças diz-se aberto e disponível para olhar para todas a reclamações e, lá onde for possível e for justificável, revistar orçamento e encontrar a solução para as inúmeras reclamações que recebe.

“Nós temos alocado recursos importantes para a Provedoria. É normal que possa ainda não ser o suficiente para que o serviço funcione no seu máximo nível de desempenho, e vamos, em sede da discussão do orçamento do Parlamento, revisitar o orçamento, ver as argumentações do próprio provedor e, em função daquilo que for a abertura das partes, tentar encontrar uma solução para, eventualmente, melhorar aquilo que é dotação orçamental prevista para a provedoria da justiça”, disse.

A proposta do OE’2020 foi aprovado, na generalidade, na última sessão parlamentar, que terminou na passada sexta-feira, 29 de Novembro.

O documento volta na próxima sessão para apreciação e aprovação na especialidade.

MJB/JMV

Inforpress/fim

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