Governo promete empenho para que igualdade de género seja uma prática no país (c/áudio)

Cidade da Praia, 26 Nov (Inforpress) – O ministro da Presidência do Conselho de Ministros reiterou hoje o “firme compromisso” do Governo em implementar políticas específicas direccionadas à promoção e garantia da igualdade de género e o empoderamento das meninas e mulheres em Cabo Verde.

Fernando Elísio Freire fez estas declarações ao presidir a cerimónia de encerramento da oitava edição da jornada aberta sobre Género, Mulheres, Juventude, Paz e Segurança – Promovendo a participação de Mulheres e Jovens na tomada de decisão na África Ocidental e nos países do Sahel, realizado hoje na Cidade da Praia.

Na ocasião, o ministro de Estado, dos Assuntos Parlamentares e Presidência do Conselho de Ministros e ministro do Desporto, afirmou que a realização da jornada representa uma oportunidade para Cabo Verde projectar para a sub-região e para o mundo a sua ambição e os desafios sobre o papel dos jovens e a promoção da igualdade de género.

Neste sentido, afirmou que o Governo tem entre seus objectivos, posicionar Cabo Verde como uma nação de exemplo no mundo em matéria de igualdade de género e na promoção de políticas activas de inclusão social, principalmente de jovens e mulheres.

“O Governo está a desenvolver políticas que visam eliminar as desigualdades estruturais que impedem o pleno acesso das mulheres aos bens, serviços, e recursos socioeconómicos, políticas para a melhoria de qualidade de vidas e entre outros”, disse Fernando Elísio Freire, sublinhando que o Estado está empenhado na promoção da lei da paridade e de projectos produtivos voltados para capacitação de mulheres e jovens.

Em marcha, segundo o governante, já estão os critérios de repartição equitativa de acesso entre homens e mulheres aos postos de decisão nos diversos sectores da vida social, económica e política.

O ministro fez saber, por outro lado, que estão a desenvolver programas de descriminação positiva no desenvolvimento rural para jovens e mulheres através de implementação de projectos que facilitem o acesso a credito destinado a produção de agropecuária e artesanato.

No entender do governante a política de uma cultura de igualdade e não violência de género nos espaços educativos e de estratégias de participação e praticas institucionais para diminuir os fossos de género, que, na sua opinião se verificam no acesso e no sucesso educativo e nas escolhas profissionais, faz-se através de fiscalização “séria e transparente”.

Entretanto, Fernando Elísio Freire frisou que, eventualmente, hoje o problema não é da lei, mas sim a sua fiscalização e implementação, daí que exorta todos a serem defensores não da mulher ou do homem, mas sim da dignidade da pessoa humana.

“As temáticas da paz, segurança e luta contra a violência de género tem tomado uma nova importância no que se refere a implementação da lei da VBG, tendo em conta os novos contornos que tem assumido, é fundamental um olhar mais atento”, disse concluindo que o futuro tem de ser de persistência e que o Governo está a desenvolver e a implementar o quarto pilar da protecção social que coloca os cuidados no centro da agenda.

A jornada aberta é promovida pelo UNOWA liderado pela ONU Mulheres, em parceria com a CEDEAO, o PNUD, UNFPA, FAO e OHCHR (Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) e com o alto patrocínio do Presidente da República.

O evento contou com a presença do ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para a Integração Regional, Júlio Herbert, da directora Regional da ONU Mulheres, Diana Ofwon, de representantes de organizações regionais e entidades das Nações Unidas do Benim, Burkina-Faso, Cote D’Ivoire, Gambia, Guiné-Conacri, Guiné-Bissau, Mauritânia, Nigéria e Togo.

CM/CP

Inforpress/Fim

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