Governo inicia negociações com PAICV para constituição do Conselho Económico Social e Ambiental

 

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) – O Governo já iniciou o processo de nomeação do presidente do Conselho Económico, Social e Ambiental, junto do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), de modo a cumprir a exigência, para o efeito, da maioria qualificada de dois terços.

A informação foi avançada hoje pelo primeiro-ministro, quando intervinha na cerimónia de assinatura do Acordo Estratégico de Médio Prazo, tendo sublinhado que o processo já está em curso e que acredita que brevemente “este instrumento fundamental” estará a funcionar.

Ulisses Correia e Silva, afirmou, por outro lado, que o executivo já deu instruções no sentido de se trabalhar o estatuto dos membros da Concertação Social, de forma a valorizar e dignificar a representação de cada membro neste conselho.

Revelou ainda a realização, durante este mês, de um grande encontro com dirigentes da administração pública, designadamente directores-gerais, directores de todos os serviços de administração pública, da entidade de regulação, membros do conselho de administração de Institutos Públicos e de empresas de capitais públicos.

Integram ainda este encontro, os representantes do sector privado e de sindicados, com o intuito de se fazer um debate aberto sobre o papel da administração pública e o seu contributo na criação de condições de um bom ambiente de negócio, de crescimento e desenvolvimento.

Ulisses Correia e Silva considera ser importante colocar todas as partes em conjunto, de forma a convergir nas funções, argumentando que a Função Pública está sempre presente e que o País precisa de ter um Estado eficiente e desenvolvimentista.

O encontro, avança, terá um ateliê que permita a confrontação de posições, no sentido de fazer entender as partes quanto à “uma boa engrenagem para que o País cresça e se desenvolva mais”, frisou.

SR/FP

Inforpress/Fim

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