Governo garante resolução de “todas as pendências” dos professores ao longo de 2019 (c/áudio)

Assomada, 22 Abr (Inforpress) – O secretário de Estado para a Educação assegurou hoje que o Governo espera resolver ao longo de 2019 “todas as pendências” dos professores, mormente as dívidas acumuladas desde 2010 devido a não redução da carga horária.

Amadeu Cruz deu essa garantia no acto de abertura da conferência internacional sob lema “o papel do professor no alcance dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4”, que decorreu hoje na residência estudantil de Assomada, em Santa Catarina (ilha de Santiago), organizado pelos sindicatos SIPROFIS e FECAP, para assinalar o dia do professor cabo-verdiano, comemorado esta terça-feira, 23.

Conforme lembrou, o Orçamento do Estado (OE) para a educação passou de cerca 16,5 % (por cento) em 2018 para pouco mais de 17 % em 2019.

Segundo o governante, este “esforço financeiro” permitiu o recrutamento de mais professores para a reforma do sector educativo em curso e para que o Governo consensualizasse com os sindicatos o processo de resolução paulatina de pendentes que vinham de “largos anos”, ou seja, desde 2016, nomeadamente resultante da estagnação ou congelamento das carreiras por períodos que se estenderam para até mais de 10 anos.

“Neste momento, perante os professores e os seus sindicatos podemos afirmar com satisfação que todos os pendentes do 2015 a 2018 referentes à implementação do Estatuto do Pessoal Docente e garantias dos direitos dos professores foram solucionados, nomeadamente reclassificações, progressões e promoções de docentes, garantindo assim os direitos a mais de 2600 professores do ensino básico e secundário”, concretizou a mesma fonte.

Amadeu Cruz aproveitou ainda para informar que o Governo está a regularizar desde Janeiro de 2018 as dívidas acumuladas desde 2010 por não redução da carga horária dos docentes, da qual diz esperar que ao longo desde ano de 2019 fiquem “totalmente regularizadas” essas situações, que segundo ele vinham desde 2010.

Na ocasião, fez saber ainda que o Governo está a assegurar e a garantir os direitos laborais das cozinheiras das cantinas escolares, num total de 700, tendo já iniciado o processo de actualização progressiva dos seus salários e a sua integração no sistema de segurança social.

FM/FP

Inforpress/Fim

 

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