Governo está em todo território nacional a implementar o ODS 11 “tornar cidades sustentáveis” – Ministra (c/áudio)

Cidade da Praia, 28 Mai (Inforpress) – O Governo está, em todo o território nacional, a implementar o ODS 11, para em 2030, ter cidades e comunidades sustentáveis em Cabo Verde conforme preconizado pelas Nações Unidas, disse hoje a ministra Eunice Silva.

A governante, que tutela as pastas das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, falava na abertura do fórum nacional sobre a sustentabilidade urbana, promovido pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV), na Cidade da Praia.

Segundo Eunice Silva, o executivo do qual faz parte assumiu os ODS como um desafio, mas também como uma oportunidade para levar desenvolvimento às pessoas nos seus respectivos habitat.

A governante apontou os diversos eixos do Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidades (PRRA), para mostrar que esse programa, executado pelo Governo em parceira com os municípios, está “perfeitamente” alinhado com as metas do Objectivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

“A título de exemplo, a meta de até 2030 garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e de preço acessível e aos serviços básicos e melhorar as condições nos bairros de lata encontra corpo no eixo dois do PRRA. Esse eixo dirige-se às famílias que vivem em condições de vulnerabilidade com habitações precárias, tectos inseguros e sem casas de banho”, exemplificou.

Eunice Silva adiantou ainda que o Governo juntamente com os municípios está igualmente a intervir nos bairros de barracas nas ilhas de Sal e da Boa Vista com o objectivo de erradicar as barracas nessas duas ilhas turísticas.

Uma outra meta que é de melhorar a segurança rodoviária através da rede de transportes públicos, com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade nomeadamente crianças, pessoas com deficiência e idosos alinha-se, segundo a ministra, com o eixo 6 do PRRA que fala de estradas e desencravamento.

“Este Governo está a apostar fortemente no desencravamento das localidades proporcionado às crianças acessibilidades condignas e a forma rápida de irem às escolas, às populações a forma rápida e segura de fazer chegar os produtos aos mercados. Paralelamente e nesta mesma linha estamos a construir estradas estruturantes de raiz”, apontou.

A governante falou ainda o eixo um do PRRA, cujo objectivo é a requalificação dos centros urbanos e os bairros e indicou que o seu ministério através do Instituto Nacional de Gestão do (INGT) tem proporcionado condições materiais e financeiras às autarquias para a implementação dos seus planos detalhados, assegurando desta forma o crescimento urbano e habitacional dentro de um quadro planificado.

“Enfim, estamos em todo o território nacional a implementar o ODS 11 perseguindo o objectivo de em 2030 termos as nossas cidades sustentáveis tal como preconizado na agenda das Nações Unidas”, disse, apontando ainda para a iniciativa “Outros bairros”, em implementação em quatro bairros de São Vicente e que deve ser replicado em outras localidades com problemas semelhantes.

A mesma fonte advogou, entretanto, que a tarefa de tornar as cidades seguras e sustentáveis é de todos.

Neste sentido pediu uma forte participação nas discussões que terão lugar no fórum nacional sobre a sustentabilidade urbana e que tem como lema “hoje, amanhã, os municípios construindo cidades seguras e sustentáveis”, e disse esperar que desse evento, que reúne técnicos de várias áreas saiam soluções que permitem melhorias a nível da gestão, do planeamento e ordenamento do território em Cabo Verde.

MJB/ZS

Inforpress/fim

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