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Governo está a trabalhar para evitar aumento do IVA – Ministro das Finanças

Cidade da Praia, 13 Out (Inforpress) – O ministro das Finanças e do Fomento Empresarial disse hoje que o Governo está a trabalhar e a fazer todos os possíveis ao seu alcance para evitar qualquer aumento do IVA no Orçamento do Estado para 2022.

“Nós estamos a trabalhar o Orçamento do Estado com base em propostas e em cenários. O Governo está a trabalhar, sobretudo a vertente que tem a ver com as moratórias juntos dos credores bilaterais, estamos a falar de mais de cinco milhões de contos previstos em termos totais”, disse.

O também vice-primeiro-ministro e ministro da Economia Digital deu esta garantia momentos depois da cerimónia de assinatura de um empréstimo concecional de 20 milhões de Euros com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), para um reforço orçamental que será canalizado para a modernização da Administração Pública cabo-verdiana.

Segundo disse, se se conseguir apenas 50 por cento (%) de sucesso nesta operação o Governo terá recursos suficientes para evitar que haja as alterações do imposto ao nível do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).

“O que estamos a fazer é uma previsão inicial porque não temos acordos firmados com os nossos credores bilaterais. Estamos a negociar com eles e é óbvio que até a apresentação da proposta do Orçamento do Estado no parlamento para discussão teremos as confirmações e ali registarmos as propostas”, continuou.

Olavo Correia afirmou que o Governo quer fazer é evitar tudo o que for possível, e estiver ao seu alcance, para evitar o aumento da imposição fiscal.

“Nós estamos a trabalhar precisamente para evitar que isto aconteça, é o trabalho que nós estamos a fazer e esperamos que até a apresentação do documento no Parlamento para discussão e aprovação teremos as confirmações que poderá permitir reajustar a proposta inicial apresentada”, frisou.

Quanto ao propalado aumento do IVA em dois pontos percentuais, o governante esclareceu que se está a falar de cenários em termos de equilíbrio do orçamento, mas que o executivo está a trabalhar ao nível das moratórias para conseguir o sucesso de pelo menos 50% para evitar que haja qualquer alteração ao nível da imposição fiscal ou do aumento da taxa de impostos.

Olavo Correia disse, entretanto, que há um custo a ser pago, mas que a estratégia é tentar encontrar soluções de financiamento a médio e longo prazos, taxas de juros concessionais como a que foi hoje ao nível do Fundo Monetário Internacional (FMI).

“São quase 27,7 milhões de Euros [aproximadamente três milhões de contos], um financiamento de longo prazo para pagar em 25 anos, com 10 anos de carência, taxa de juros próximo de zero. Com o BAD, mais 20 milhões de Euros para pagar em 25 anos com cinco anos de carência e com taxa de juros perto de zero”, explicou.

Para o titular da pasta das Finanças, isso vai permitir que o país possa recuperar a sua economia e pagar a dívida a médio e longo prazos, com base no aumento do crescimento da sua economia.

“Esse é o melhor modelo para podermos aliviar o custo da pandemia sobre as pessoas e sobre o rendimento das pessoas. Esta é a preocupação do Governo que está a trabalhar nesse sentido. Estou muito confiante em como estaremos bem-sucedidos e, sendo bem-sucedidos, nós procuraremos o alívio fiscal e evitar qualquer aumento de imposição de impostos no OE para 2022”, afirmou.

Um esforço que, segundo Olavo Correia, o Governo está a fazer justamente também por ser 2022 um ano de retoma da actividade económica e, sobretudo, porque as pessoas estão a passar por momentos difíceis e o executivo não quer impor qualquer restrição adicional.

“Vamos trabalhar e manter a população informada em relação aos sucessos que vamos obtendo nas negociações com os nossos credores, particularmente os nossos credores bilaterais”, finalizou.

GSF/CP

Inforpress/Fim

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