Governo equaciona abrir mais duas conservatórias em Palmarejo e Achada São Filipe na Praia

Cidade da Praia, 05 Ago (Inforpress) – A ministra da Justiça anunciou hoje que o Governo está a equacionar abrir mais duas conservatórias, no Palmarejo e em Achada São Filipe, na Praia, para aproximar os serviços às pessoas e acabar com a morosidade.

“Vamos desconcentrar os serviços, tudo isso são medidas para fazer aproximar os serviços de conservatória e notariado das pessoas, mas também, de certa forma, acabar com esta que ainda continua a ser problema de alguma morosidade que se nota ao nível de pendências das conservatórias”, anunciou Joana Rosa.

A ministra da Justiça, que falava à imprensa à margem da visita que efectuou à Direcção Geral dos Registos, Notariado e Identificação em Chã D’Areia hoje, reconheceu que ainda persistem vários desafios, mas também admitiu ganhos em relação ao passado, nomeadamente em relação ao sistema de informação comercial, predial, de informação de registo criminal.

“Temos tido muita reclamação em relação à prestação de serviços nos cartórios e nas conservatórias, temos muitas dificuldades internas e aquelas que não dependem da direcção geral. Como sabe, nós dependemos em parte do NOSI, e às vezes a lentidão do sistema não é da responsabilidade da Direcção Geral das Conservatórias e dos Cartórios, mas sim, do NOSI”, disse.

Neste sentido, afiançou que o Governo está a trabalhar com o NOSI no sentido de actualizar o sistema, tendo considerado também que é necessário neste momento, reconfigurar o espaço interno daquela conservatória.

“Estamos a criar melhores condições para prestação de serviços, de modo que as pessoas tenham menos tempo nas filas e saiam mais satisfeitas. Mas também estamos a trabalhar a parte de informação, quer dizer que, se uma pessoa antes de dirigir a um cartório para uma escritura pública vai ficar a saber os documentos que tem de apresentar”, avançou a ministra.

Joana Rosa anunciou ainda que se está a trabalhar de modo que o os tribunais tenham acesso também a todos os registos, como forma de melhorar aquilo que é o quadro legal do ponto de vista daquilo que são os processos.

Entende que é necessário desconcentrar serviços, recrutando mais conservadores, mais oficiais ajudantes, tendo em conta o défice de recursos humanos, realçando que está em curso o recrutamento de oficiais ajudantes e a nomeação em breve de cinco conservadores que terminaram agora o estágio probatório.

“Nós temos vários desafios, hoje fizemos a apresentação de um sistema que é de reclamação, através do qual as pessoas satisfeitas ou insatisfeitas também podem perfeitamente comunicar de certa forma, dando sugestões de melhorias”, observou.

No quadro da sua visita foi apresentado um sistema de marcação online que possibilita, segunda a ministra, às pessoas fazerem marcações e desta forma não perderem tempo nas filas.

O Governo está igualmente a desenvolver, conforme Joana Rosa, o sistema único automóvel como forma de permitir às pessoas terem dados completos em relação às viaturas, ou seja, os dados do cartão que têm que ver com as referências da viatura, o pagamento de impostos, da inspecção técnica e sobre a seguradora.

“Precisamos fazer muitas reformas, ao nível das conservatórias, e principalmente ao nível dos cartórios e notariados. Vamos fazer um encontro nacional com os conservadores notários para os próximos meses, e debater internamente a reforma que tem de ser feita”, concluiu.

Cabo Verde conta, de momento, com 33 serviços dos Registos, Notariado e Identificação, composto por Cartórios, Conservatórias e Arquivo Nacional de Identificação Civil e Criminal e por três delegações.

ET/ZS

Inforpress/Fim

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