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Governo e UE apresentam hoje Projecto de Apoio Institucional do Programa de Ajuda Orçamental a Cabo Verde

 

Cidade da Praia, 09 Mai (Inforpress) – O Governo e a Delegação da União Europeia em Cabo Verde procedem, esta terça-feira, à apresentação pública do Projecto de Apoio Institucional, no quadro do Programa de Ajuda Orçamental da União Europeia a Cabo Verde.

Governo, em nota de imprensa através do Ministério das Finanças, explica que a apresentação pública do projecto hoje, na Cidade da Praia, a partir das 10:00, acontece no âmbito das comemorações do 10º Aniversário da Parceria Especial entre Cabo Verde e a União Europeia,

A parceria especial é regulada por seis pilares, nomeadamente a boa governação, a segurança e estabilidade, a integração regional, a convergência técnica e normativa, a sociedade da informação e do conhecimento, a luta contra a pobreza e o desenvolvimento.

A União Europeia apoia Cabo Verde nas suas metas políticas e estratégias de desenvolvimento, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), cujo 11.º e último pacote de ajuda é de 50 milhões de euros, referente ao período de 2016-2020.

O pacote de apoio orçamental actual é direccionado para duas áreas consideradas principais de intervenção, tal como o desenvolvimento e luta contra a pobreza, que recebe 30 milhões de euros, e o reforço da parceria, com 20 milhões de euros.

No quadro do programa actual de apoio orçamental (2016-2020), a UE disponibilizou um apoio complementar de cinco milhões de euros, para o reforço das capacidades de instituições, como o Tribunal de Contas (TC), Instituto Nacional de Estatísticas (INE) e a Direcção Nacional de Planeamento (DNP).

A cerimónia, que se realiza na sala de conferências do Ministério das Finanças, será presidida pelo ministro das Finanças e coordenador nacional do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Olavo Correia, e contará com a presença do chefe da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, o embaixador José Manuel Pinto Teixeira.

DR/FP

Inforpress/Fim

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