Governo descentraliza processo de atribuição da nacionalidade aos descendentes cabo-verdianos em África

Cidade da Praia, 04 Jan (Inforpress) – Uma Comissão Técnica Interministerial deverá, a partir de hoje, deslocar-se às comunidades africanas para iniciar, no terreno, os trabalhos para a atribuição da nacionalidade aos descendentes cabo-verdianos que actualmente residem nos países do continente africano.

A equipa, liderada pelo ministro das Comunidades, Jorge Santos, integra um notário do Ministério da Justiça, um oficial do serviço de estrangeiros e fronteiras, representantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, para além dos representantes do Ministério das Comunidades.

O ministro das Comunidades explicou, durante o primeiro encontro com a comissão, realizada na Cidade da Praia, que o Governo decidiu iniciar o processo de facilitação da aquisição da nacionalidade de origem após a aprovação do decreto-legislativo, em 2021.

Este decreto-legislativo, segundo adiantou o ministro, visa atender às necessidades da diáspora cabo-verdiana residente nos países africanos, criando processos de facilitação e gratuidade na obtenção da nacionalidade e desenvolvendo actividades para a sensibilização em torno do processo de legalização.

“Esta é uma resposta a uma antiga exigência dos cabo-verdianos que vivem em países como São Tomé e Príncipe, onde temos uma comunidade que começou a formar-se a partir dos anos 40, mas também na Guiné-Bissau onde, recentemente, visitamos a vasta comunidade cabo-verdiana”, precisou, acrescentando Angola, Costa do Marfim, Libéria, Gabão, Moçambique e outros países que também acolhem cabo-verdianos.

O governante reiterou que este decreto-legislativo estabeleceu a criação de uma comissão técnica interministerial que integra membros do Governo, responsáveis pelas pastas da Justiça, dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna para liderar a missão no terreno.

“Essa equipa técnica tem por missão a sensibilização e deverá deslocar-se a esses países com “kits” móveis para ir ao encontro das nossas comunidades nas diferentes localidades” realçou.

Segundo Jorge Santos, a equipa técnica interministerial deverá iniciar os trabalhos a partir da capital da Costa do Marfim, onde não há presença de uma embaixada cabo-verdiana, trabalhando com perto de duzentas famílias.

“Até então, este trabalho tinha sido centrado nas embaixadas e nos consulados e, a partir de agora e com os objectivos, temos de dar a possibilidade de nacionalidade a todos os que queiram e que se sintam cabo-verdianos”, avançou, informando que o processo vai durar até 31 de Dezembro de 2023.

Frisou ainda ser trabalho que conta também com o apoio das associações comunitárias dessas localidades e custará cerca de 14 mil contos.

LT/HR//HF

Inforpress/Fim

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