Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Governo cria Programa de Segurança Interna e Cidadania para prevenir o crime e a percepção de insegurança

 

Cidade da Praia, 21 Jul (Inforpress) – O Governo apresentou hoje o Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania com o propósito de prevenir a criminalidade, reforçar a cidadania com acções de inclusão social e mudar a percepção de insegurança que ainda se mantém.

O acto da apresentação do Programa Nacional de Segurança Interna e Cidadania (PNSIC) teve lugar na Cidade da Praia e foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, que admitiu essa percepção de insegurança no seio da população, apesar da redução da criminalidade nos últimos seis meses.

“O sentimento público de insegurança no seio dos cidadãos é uma realidade que perdura de há uns anos para cá, apesar de se ter registado uma redução de 8,5% da taxa de criminalidade nos primeiros seis meses de 2017 e uma quebra de 3,3% face ao período homólogo de 2016”, afirmou.

Entretanto, o chefe do Governo diz-se ciente de que as estatísticas por si só não mudam essa precepção, mas sabe que medem os fenómenos e encorajam para o reforço da acção preventiva e combate ao crime, sem esquecer que o país enfrenta um “grande desafio” relacionado com a segurança nos meios urbanos.

Segundo o primeiro-ministro, por ser arquipélago, o aumento de crimes em determinada ilha provoca efeitos locais que a média estatística não consegue amenizar, como são os casos de aumentos em São Vicente (11%) e no Sal (10%), enquanto registam-se reduções na Praia (10,9%), em Santa Catarina de Santiago (47%) e em Santa Cruz (32,8%).

“O sentimento de insegurança está intimamente ligado ao sentimento de impunidade. Temos que investir forte e com foco na prevenção e persuasão, mas quando se registam casos de efectivação de crimes o sistema policial e judicial tem que ser eficaz, no respeito pelo primado da lei, para garantir a investigação, a instrução dos processos e a aplicação da lei nos julgamentos”, ressaltou.

Por essas razões, de acordo com Ulisses Correia e Silva, é que o Executivo criou o PNSIC, visando materializar a visão do Governo na abordagem do fenómeno criminal, adoptando políticas “modernas e transversais”, que conjugam a prevenção da violência e contenção do crime e o exercício da autoridade, assim como o reforço da cidadania, acções de inclusão social e de valorização dos cidadãos.

Conforme avançou, o referido programa define a política pública de segurança do país centrada no desenvolvimento social e na promoção da cidadania, admitindo que um conjunto de factores associados à “erosão” de valores, à educação, às migrações internas e de retorno, ao abuso das substâncias psicoactivas, à inadequação das políticas de reinserção social e de prevenção da violência, estão directamente associados à realidade criminal.

“Para actuar de forma estratégica, consistente e com perseverança sobre as causas sócio-culturais do crime, é preciso que a liderança do Governo consiga integrar e congregar os diversos actores a nível da administração central, local e das comunidades e suas organizações civis”, sublinhou.

Ulisses Correia e Silva considerou que indicadores como o insucesso e o abandono escolar e a reincidência prisional devem merecer especial atenção e foco das políticas públicas, assim como uma “forte acção” na educação para a cidadania, indicando que o Governo tem investido na melhoria do estatuto remuneratório, nos meios e nos equipamentos para a melhoria da motivação e operacionalidade das forças de segurança da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária.

A revisão da lei de investigação criminal, o investimento na administração da justiça, a modernização do modelo de gestão da segurança pública, a valorização social da polícia são outras acções em carteira, segundo o primeiro-ministro, que anunciou a condecoração, por parte do Governo, da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária pelo “relevante” trabalho que desempenham a “bem da Nação”.

DR/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos