Cidade da Praia, 11 Ago (Inforpress) – O Governo já aprovou a resolução que cria o Conselho Consultivo da Juventude junto do Gabinete do primeiro-ministro, com o propósito de ajudar o chefe do executivo a desenvolver acções previstas no Programa do Governo para esta camada.
A aprovação que ocorreu esta quinta-feira, em Conselho de Ministros (CM), foi comunicado hoje em conferência de imprensa pelo porta-voz do CM, o ministro dos Negócios Estrangeiros e ministro da Defesa, Luís Filipe Tavares, sustentando este conselho consultivo vai ser constituído por jovens cabo-verdianos.
Segundo explicou o governante, este conselho vai ajudar o chefe do Governo a desenvolver as acções previstas no Programa do Governo para o reforço do empreendedorismo jovem, para a criação de mais emprego e criação de pequenas e médias “startup”, que é um objectivo fundamental do Governo para a Juventude, notou.
Na mesma conferência de imprensa, Luís Filipe Tavares anunciou também, que foi aprovado o projecto de resolução que cria o Conselho Consultivo para a Reforma da Administração Pública, que faz parte do programa do Governo.
O Conselho de Ministros aprovou ainda nesta sessão semanal, o decreto-regulamentar que aprova os Estatutos do Instituto Cabo-verdiano da Criança e Adolescente (ICCA), decreto-lei que procede à primeira alteração do Decreto-Lei nº 10/2017 de 14 de Março, que aprovou os Estatutos do Pessoal dos Registos, Notariado e identificação.
O colectivo aprovou também o decreto-lei que cria como estrutura desconcentrada do Ministério da Saúde e Segurança Social, o Hospital Regional Sanitário Fogo e Brava, o Hospital Regional São Francisco de Assis-Serviço Autónomo, decreto-lei que cria estrutura desconcentrada do ministério responsável pelo sector da saúde o Hospital Regional de Santo Antão Dr. João Dias – Serviço Autónomo.
O Conselho de Ministros que realizará a sua última reunião na próxima semana, antes das férias, aprovou a resolução que autoriza o Ministério da Agricultura e Ambiente (MAA), a realizar concurso público para construção da Adega de vinho de Chã das Caldeiras no âmbito do projecto “Construção da Adega-Chã das Caldeiras”.
FM/FP
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