Cidade da Praia, 23 Jun (Inforpress) – O Governo considera que a disponibilização dos 63 milhões de dólares do FMI para a implementação do programa de reformas económicas estruturais em Cabo Verde, no período 2022 a 2025, representa um sinal de confiança.
O programa cuja apresentação aconteceu hoje na cidade da Praia é da iniciativa do Governo, que desta vez solicitou apoio do FMI ao abrigo da Facilidade de Crédito Alargado (ECF, sigla em língua inglesa).
Segundo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, essa agenda de políticas macro-económicas visa amortecer os choques externos, melhorar a estabilidade macro-económica, resolver os desequilíbrios macro-económicos, sendo que a meta é, no horizonte de 2025, ter o país a crescer 5 por cento (%), com taxa de inflação nos 2% e a dívida pública a baixar dos actuais 150 para 100% do PIB.
Mais do que o montante, Olavo Correia salientou que esse financiamento demonstra a confiança do Fundo Monetário Internacional (FMI) no programa e na visão do Governo.
“Queremos fazer de Cabo Verde uma economia mais digital, mais azul, mais inclusiva, queremos fazer de Cabo Verde uma zona económica especial, estamos com uma agenda forte para garantir a sua diversificação e sua resiliência, para melhorar o clima de negócios, clima de investimentos”, disse.
Por outro lado, sublinhou que o país está com uma agenda forte a nível das reformas macro-económicas no plano fiscal, das privatizações e das concessões.
“O FMI confia e acredita e por isso quer fazer parte dessa empreitada que estamos a empreender para fazer de Cabo Verde um país desenvolvido e uma economia desenvolvida”, realçou.
Segundo o vice-primeiro-ministro, o programa vai ainda ajudar a melhorar a gestão das três crises (crise climática, a crise provocada pela covid-19 e a crise provocada pela guerra na Ucrânia), melhorar a estabilidade macro-económica, reduzir o défice fiscal, mas também garantir a sustentabilidade da dívida cabo-verdiana e ainda ajudar na protecção dos grupos mais vulneráveis.
“Nós queremos utilizar parte desse financiamento para garantirmos o cumprimento de uma meta que o Governo estabeleceu que é reduzir a pobreza extrema no horizonte 2026, e portanto estamos a utilizar os recursos ao nível desse programa para não só aumentarmos a rede de cobertura social, mas também para reduzirmos e para eliminarmos a pobreza extrema em Cabo verde”, disse.
Para além disso, Olavo Correia prevê que vai ser possível alargar a rede de protecção social para que todos os cabo-verdianos que estão em condições e reúnem os requisitos possam aceder a um regime de pensão não contributivo e possam ter esse benefício da parte do Estado de Cabo Verde.
Para já indicou que 15 dos 63 milhões de dólares vão estar disponíveis de forma imediata, devendo as outras tranches serem disponibilizadas paulatinamente, em função das missões de avaliação.
Dentro das reformas estruturais o programa terá como objectivo melhorar o ambiente de negócios, corrigir as ineficiências do mercado de trabalho, mediante a revisão de certas disposições do código do trabalho, e aumentar o acesso ao financiamento.
“Portanto este programa é um programa que vai acelerar Cabo Verde na aceleração dessa agenda de reforma, na implementação do plano estratégico de desenvolvimento sustentável e também na nossa visão que está traduzida no documento Cabo Verde ambição 2030.
O acto de apresentação do programa foi presidido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva que falou da “boa relação” entre Cabo Verde e o FMI e enalteceu a pronta resposta da instituição.
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