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Governo aposta em novas medidas políticas para reforçar o combate à VBG em Cabo Verde

Cidade da Praia, 22 Out (Inforpress) – A secretária de Estado para a Inclusão Social, Lídia Lima, garantiu hoje que o Governo está a apostar em novas medidas políticas para reforçar o combate à Violência Baseada no Género (VBG) em Cabo Verde apesar das leis existentes.

Lídia Lima deu essa garantia quando presidia à cerimónia de abertura da formação “Construir alianças para combater a Violência Baseada no Género”, promovida pela Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada e Género (ACLCVBG) e destinada a parlamentares e membros da sociedade civil com interesse em trabalhar em questões relacionadas com a prevenção da VBG.

A governante, que destacou como novas medidas políticas o empoderamento das mulheres através da promoção da sua autonomia financeira e emocional, e a criação de uma rede de cuidados na perspectiva de ajudar as mulheres nos cuidados com os filhos para que possam voltar ao mercado de trabalho, adiantou ainda que está em curso o plano de igualdade e equidade do género.

Ainda de acordo com a secretária de Estado para a Inclusão Social, o Governo tem também como aposta o desafio para desenvolver a cultura das novas masculinidades, colocando os homens numa posição fundamental na luta contra a VBG, assim como o reforço do apoio e parcerias com as associações e ONG que trabalham com a causa.

“Somos ainda desafiados a sensibilizar para respostas mais céleres nas instituições que lidam com os casos de VBG no sentido de se garantir maior protecção às vítimas e a punição dos agressores”, disse, alertando para a necessidade de se investir nas esferas educacionais uma vez que a VBG, através das suas diferentes formas: verbal, psicológica e física, constitui um entrave para o desenvolvimento do país por inibir a participação das vítimas nas esferas sociais, económicas, culturais e políticas.

Esta inibição, segundo realçou, advém da vergonha, da baixa autoestima e do medo que passa a sufocar a vivência das vítimas e a nortear o seu comportamento, no meio social e familiar.

Sobre esta temática afirmou, no seu discurso, que ela tem merecido o devido combate dos sucessivos governos, através de instrumentos produzidos e políticas adoptadas, alegando que tais ferramentas têm contribuído para “ganhos” na redução de violência física, sexual e emocional contra as mulheres. 

“O Governo de Cabo Verde conseguiu, através de medidas adoptadas, reforçar o subsídio de apoio de funcionamento e algumas instituições que lidam com a temática e que tem dado provas de competências e seriedade na actuação perante a matéria na criação de centros de atendimento às vítimas do VBG”, ressaltou, frisando que Cabo Verde ficou na quarta posição no segundo fórum do Banco Mundial em África a nível de legislação que proporciona mulheres.

Sobre a VBG, o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira, defendeu a necessidade de se construir “verdadeiras alianças” do “topo para a base” da sociedade civil cabo-verdiana, para um combate mais firme desta “triste realidade” em Cabo Verde.

“A nível do município da Ribeira Grande de Santiago, os dados oficiais apontam para uma fraca prevalência ou incidência do fenómeno da VBG. Mas, nem por isso deixaremos de estar atentos ao que se passa no nosso concelho, tão pouco em relação ao que vem acontecendo a nível da ilha de Santiago, ou mesmo a nível nacional, relativamente aos casos de VBG, reportados e não reportados às autoridades”, declarou.

Frisou, no entanto, que enquanto autoridade municipal irá apostar na prevenção e na mitigação das causas que poderão estar mais directamente associadas a este fenómeno transversal a toda a sociedade, mas profundamente enraizado e impactante lá onde existe a pobreza, o subemprego e o desemprego, a falta de oportunidades e as desigualdades.

“Prometemos, enquanto Poder Local, o poder mais próximo das pessoas, estender e reforçar as nossas políticas sociais e económicas, de empoderamento social das nossas famílias e dos nossos jovens, através da construção e reforço de alianças estratégicas, designadamente, com o Governo, parceiros e agentes de mudança para travar e contrapor as causas mais profundas da VBG”, asseverou.

A formação é fruto de uma parceria entre a Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada em Género (ACLCVBG), European Partnership for Democracy (EPD), o Netherlands Institute for Multiparty Democracy (NIMD) e o World Leadership Alliance-Club de Madrid (WLA-CdM), através do projecto “Djuntu pa igualdadi! Uma resposta participativa à violência baseada no género em Cabo Verde”, co-financiado pela União Europeia (UE).

PC/ZS

Inforpress/Fim

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