Cidade da Praia, 26 Jan (Inforpress) – A presidente do ICIEG, Marisa Carvalho, garantiu esta quarta-feira à Inforpress que a instituição está a finalizar os regulamentos internos e a reformular os centros de acolhimento para a implementação do fundo de apoio à vítima de VBG.
“Este ano, o objectivo da luta e combate à violência baseada no género [VBG] acentua-se com a materialização do fundo de apoio à vítima, que irá melhorar a prevenção, a assistência, o atendimento e o seguimento das vítimas”, disse em entrevista à Agencia Cabo-verdiana de Notícias.
O fundo, orçado em 42 mil contos, segundo a presidente do Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), vai ser canalizado exclusivamente para as despesas às vítimas e aos seus dependentes, desde atendimentos psicológico, jurídico e assistência imediata com roupas e alimentação.
“Não só em assistência e apoio às vítimas como também as estruturas que por lei trabalham para dar resposta, ou seja, os centros e os gabinetes de apoio às vítimas, as casas de abrigo, portanto, é direccionado às vítimas”, assegurou.
No entanto, Marisa Carvalho ressalvou que é preciso definir a quem e como vai ser aplicado para não haver dúvidas, mas também estabelecer parcerias com os principais parceiros como a Polícia Nacional, os ministérios da Educação, da Saúde e da Justiça entre outros.
Segundo explicou a responsável, o objectivo das parcerias com as instituições centrais do Estado é garantir a implementação concreta e efectiva do que é consagrado na lei.
O fundo de apoio à vítima de VBG vai assegurar a assistência médica, produtos alimentares, transporte para as outras ilhas, além da manutenção dos materiais técnicos dos centros de apoio e da assistência dos mesmos.
“Já estamos a trabalhar no regulamento interno, e neste momento, aguardamos a aprovação no Conselho de Ministros da resolução da criação do fundo, e já temos parte do orçamento canalizado para o ICIEG”, indicou Marisa Carvalho.
Quanto ao número de casos de violência em Cabo Verde disse que nos centros de apoio na Cidade da Praia, no ano passado receberam 82 queixas, sendo 78 feita por mulheres e apenas quatro por homens.
“A Praia é o município onde fazemos mais atendimentos e temos mais casos e é o que também apresenta mais desafios pela sua dimensão e número de população concentrada”, explicou a responsável, indicando também que, apesar dos desafios, é o lugar que concentra mais parceiros o que possibilita reforçar as relações com as instituições e organizações da sociedade civil que desenvolvem projectos na área.
“Para além do fundo de apoio às vítimas, nós estamos focados em reactivar a Rede Sol, que é uma rede de voluntários que trabalham nas comunidades”, avançou.
Outro plano do ICIEG, indicou Marisa Carvalho, é reactivar a “Linha Verde”, uma vez que as chamadas e pedidos de informação estão a ser direccionados à Polícia Nacional, daí a necessidade de criar mais uma forma de comunicação, desta feita, para chamadas emergenciais.
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