Cidade da Praia, 12 Jan (Inforpress) – Jorge Carlos Fonseca admitiu hoje que a possibilidade de cabo-verdianos com outras nacionalidades se candidatarem a Presidente da República é “uma questão susceptível de discussão e que se pode debater a nível nacional”.
Segundo o Chefe de Estado, este assunto pode ser discutido antes de se avançar para uma possibilidade de revisão da Constituição.
“Provavelmente, haverá vozes a favor, sobretudo na emigração e, talvez, haja também vozes contra a ideia de se permitir que cabo-verdianos com mais uma nacionalidade possam chegar ao cargo de Presidente da República”, precisou o Chefe de Estado.
Jorge Carlos Fonseca fez essas considerações, à margem da conferência de imprensa em que anunciou as datas de 18 de Abril e 17 de Outubro para a realização das eleições legislativas e presidenciais, respectivamente.
O empresário luso-cabo-verdiano Marcos Rodrigues pediu hoje uma revisão da Constituição, em ordem a dar oportunidade aos cabo-verdianos que se encontram na diáspora a se candidatarem ao cargo de Presidente da República.
“Nos momentos da vitória e do sofrimento a décima primeira ilha está com Cabo Verde e nunca recusou dar o seu contributo, mas a Constituição da República nega à diáspora o direito principal, que é o direito de participar nas questões políticas nacionais”, realçou Marcos Rodrigues, reconhecendo que s partidos políticos estão todos engajados para a questão da décima primeira ilha.
A Constituição de Cabo Verde, no seu artigo 110º dispõe que só podem concorrer ao cargo de Presidente da República os cidadãos que não tenham outra nacionalidade que não a cabo-verdiana.
“Esta disposição não reflecte a realidade sociológica e identitária cabo-verdiana e mostra-se incoerente com outras práticas”, sublinhou Marcos Barbosa.
LC/JMV
Inforpress/Fim
