São Filipe, 16 Mai (Inforpress) – A comissão Politica Regional do Movimento para a Democracia (MpD) exigiu hoje uma inspecção geral às obras financiadas pelo Governo nos municípios de São Filipe e Mosteiros “por existir indícios de desvio de cerca de 100 mil contos”.
Em conferência de imprensa hoje, na cidade de São Filipe, o presidente da Comissão Politica Regional do MpD e deputado eleito pelo círculo eleitoral do Fogo, Filipe Santos, mostrou-se preocupado em relação a utilização de verbas destinadas à reabilitação de habitações de famílias pobres, no quadro do Programa de Requalificação, reabilitação e Acessibilidades (PRRA) e do programa de Regeneração das Habitações (PRH), para outros fins.
“Infelizmente, existem fortes indícios de desvio dessas verbas por parte das câmaras municipais de São Filipe e Mosteiros, que assinaram dois protocolos de contrato-programa com o Governo para a realização dessas obras, no valor de cerca de 100 mil contos”, disse Filipe Santos, sublinhando que todos as tranches foram transferidas.
Filipe Santos afirmou que questiona o paradeiro desses valores porque os programas “Nhá kaza nha grandeza” e “Nha kaza”, dos Mosteiros e de São Filipe, respectivamente, no dizer dos autarcas são financiados com recursos municipais.
“Se assim for, gostaríamos de saber destas duas câmaras os paradeiros de cerca de 100 mil contos recebidos do Governo”, questionou Filipe Santos, exigindo a realização de inspecção de todas as obras financiadas através de contratos-programa.
Por outro lado, Filipe Santos exigiu a realização de uma inspecção específica na obra da Praça do Presídio, financiada pelo Governo através de contrato-programa com o Ministério do Turismo, porque, explicitou, “há fortes indícios de que o projecto apresentado, socializado e publicado, não corresponda ao que foi efetivamente executado”, o que levanta “sérias suspeitas de desvios nessas obras”.
Para o presidente da Comissão Politica Regional do MpD e deputado eleito pelo círculo eleitoral do Fogo deve-se zelar pelo cumprimento das normas e pelos interesses da população, observando que todas as obras devem ser realizadas “de forma transparente e com a devida fiscalização”.
“É nosso dever, como representante do povo, fiscalizar as acções do Governo e das câmaras municipais, denunciando qualquer prática ilícita e exigindo responsabilidades aos gestores públicos. Precisamos promover uma cultura de transparência e combater as más práticas na gestão de recursos públicos”, concluiu.
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