São Filipe, 16 Set (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, mostrou-se na sua primeira visita à ilha do Fogo, satisfeita com a redução das pendências de processos a nível do Ministério Público na comarca de São Filipe.
“A apreciação é boa, mas há e haverá desafios sempre, principalmente num sector um pouco complexo. Do ponto de vista de processo podemos constatar que houve uma redução de pendência na parte que tem a ver com o Ministério Público”, disse Joana Rosa, indicando que a nível judicial existem alguns problemas, mas que não colocam em causa aquilo que é o desempenho dos magistrados.
Das informações recebidas, acrescentou, muitos processos, sobretudo no juízo civil, estão parados não pela vontade do tribunal, mas por falta de impulso processual das partes, e, segundo a ministra, a pendência não depende somente dos tribunais.
O juiz civil Paulo Jorge Santos Aires, que exerce em comissão de serviço a presidência do Tribunal da Comarca de São Filipe, apontou a entrada de um número elevado de processos por ano, muitos dos quais de pequena complexidade que podiam ser resolvidos por acordo extrajudiciais, o atraso na obtenção de respostas de exames de DNA, que às vezes demora até dois anos, a existência de partes no processo que estão emigradas como principais causas no atraso na resolução dos processos.
Já o magistrado do Ministério Público Nelson Vaz disse que no último ano judicial registou-se uma redução de pendência na ordem dos 40 por cento (%), tendo sublinhado que os crimes relacionados com a violência baseada no género (VBG) e violação sexual foram os de maior destaque.
A ministra indicou que a implementação do programa “Justiça Mais”, que já foi discutido com os Conselhos Superiores de Magistratura Judicial e do Ministério Público, visa a redução das pendências em todas as comarcas, destacando que medidas legislativas e medidas relacionadas com a organização interna dos tribunais estão a ser tomadas como a instalação futura do Instituto de Medicina Legal que trará ganhos para os tribunais, além dos mecanismos de resolução de litígio que estão a ser implementados.
JR/ZS
Inforpress/Fim
