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Fogo: Ministério Público determina abertura de instrução para apurar circunstância da morte de recém-nascida

São Filipe, 22 Nov (Inforpress) – A Procuradoria-Geral da República (PGR) determinou hoje a abertura de instrução para apurar as circunstâncias da morte de uma recém-nascida, ocorrida no passado dia 15 de Novembro, durante o processo do seu encaminhamento para o hospital Agostinho Neto.

Através de um comunicado publicado na sua página da rede social “facebook”, a PGR justificou a abertura da instrução em decorrência da vinculação aos princípios da transparência e da publicidade, visando assegurar a prestação de esclarecimento público e o dever de informação.

A abertura da instrução, segundo a nota do Ministério Público, veio na sequência da notícia veiculada pelos órgãos da comunicação social e da queixa apresentada, na passada sexta-feira, 19, pela mãe da recém-nascida, dando conta do falecimento da criança durante o processo da sua transferência para a Cidade da Praia.

“Em causa estão factos susceptíveis de, por ora, integrarem a prática do crime de homicídio, na forma negligente, previsto e punido pela legislação penal”, refere o comunicado do MP, sublinhando que no âmbito das investigações levadas a cabo pela Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, encontram-se em curso um conjunto de diligências visando a obtenção de provas que permitam esclarecer os factos denunciados.

Após a conclusão da investigação será tornado publicado o sentido de despacho de encerramento da instrução, refere ainda a nota.

Recorde-se que a jovem, Vânia Gomes, acusa o Hospital Regional São Francisco de Assis de negligência e falta de profissionalismo na morte de uma criança recém-nascida na passada segunda-feira, 15, tendo por isso formalizado uma queixa junto das autoridades no passado dia 19 de Novembro.

A direcção do Hospital Regional São Francisco de Assis, contactada telefonicamente no final da semana passada, limitou-se a afirmar que o processo está sendo averiguado internamente e que assim que for concluído, prestará as necessárias informações sobre o mesmo.

JR/HF

Inforpress/Fim

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