São Filipe, 30 Nov (Inforpress) – O director do departamento do meio ambiente e saneamento da Câmara Municipal de São Filipe, Luís Dias, negou hoje que tenha demitido algum trabalhador ou funcionário afecto a este departamento.
Ao prestar esclarecimento em conferência de imprensa sobre eventual despedimento de mais de seis dezenas de trabalhadores afectos a este departamento, Luís Dias disse que o que está acontecer é um “procedimento operacional”.
Explicou que em função dos planos de trabalho sempre esta direcção solicitava à câmara o reforço de pessoal para colmatar situação de saneamento na cidade, na época das chuvas, de festivais e por ocasião do dia do município, em que com aval da autarquia a direcção do saneamento reforçava a equipa de operação de terreno, recrutando sob regime de pontualidade alguns trabalhadores para um período determinado e não como algo contínuo.
O ano de 2020, indicou, foi atípico devido a situação de pandemia da covid-19 e, por esta razão, o departamento de saneamento estendeu o período da equipa de reforço, observando que todos foram informados de que em Novembro deixariam de prestar serviço e que, havendo necessidade, serão recrutados novamente para período temporário em função do novo plano de trabalho.
“Não há situação de contratação e de despedimento”, disse Luís Dias, salientando que neste momento o que está a acontecer é que estas pessoas que foram recrutadas para trabalho pontual foram suspensas e estão com salários em atraso e o processo de pagamento está a ser analisado neste momento.
Em média, o departamento de saneamento recrutava entre 15 e 100 pessoas para o reforço, dependendo da necessidade e das épocas, porque, explicou, pela demanda, São Filipe carece de reforço de recursos humanos para um sector de saneamento que é delicado, sensível e fundamental para a saúde.
Como são trabalhadores recrutados por curto período não há meses de salários em atraso porque, uns tem dois ou três dias, outros uma quinzena e outros um mês em atraso, informou.
O vereador para a área de Saneamento, João José Canuto, indicou que a situação financeira encontrada é difícil, mas que a actual equipa vai recorrer a um descoberto bancário para, até terça-feira, proceder o pagamento a estes trabalhadores, cujo valor global ronda os três mil contos, de modo a normalizar a situação que promete não venha a acontecer porque a nova câmara vai primar pelo rigor e transparência.
O vereador lembrou que está-se no processo de passagem de pastas e que a situação de município é complicada, mas que a nova equipa não vai desculpar-se e que irá assumir todas as responsabilidades do município.
Em relação a situação financeira de São Filipe, fez saber que no dia 19 de Novembro, data da investidura da nova equipa camarária, entrou nas contas do município o valor de mais de 17 mil e 200 contos proveniente do Governo (Fundo de Equilíbrio Financeiro) e uma outra transferência de 10 mil contos, totalizando cerca de 28 mil contos.
Ainda neste mesmo dia, a câmara cessante emitiu cheques para liquidar as despesas e no dia 20 de Novembro a câmara tinha nas suas contas apenas 45 mil escudos, mas que no dia 23 de Novembro, primeiro dia de trabalho da equipa de Nuías Silva, “todas as contas do município (04) junto das instituições bancárias estavam ‘zeradas’, conforme extractos bancários”.
Apesar desta situação o vereador indicou que a câmara vai pagar a estes trabalhadores, lembrando que o município está a trabalhar para as pessoas, mas tem de ser em situação de legalidade.
“Depois de todo o trabalho de organização da estrutura de saneamento para corresponder a demanda, prometemos que vamos ter um município mais limpo de Cabo Verde que foi o orgulho de outrora, mas é necessário tempo para reestruturação”, afirmou o vereador do saneamento da autarquia sanfilipense, lembrando que ainda se está na passagem de pastas que começou hoje.
Igualmente, João José Canuto confirmou que o presidente cessante da câmara de São Filipe pagou o subsídio de reintegração a todos os quadros que têm direito a subsídio, incluindo o próprio, apesar de não estar inscrito no orçamento para 2020 qualquer valor para o efeito.
JR/CP
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