Fogo: Deputado do PAICV preocupado com a situação financeira dos municípios

 

São Filipe, 08 Abr (Inforpress) – O deputado do PAICV para o círculo eleitoral do Fogo, Nuias Silva, mostra-se preocupado com a situação financeira dos municípios e com o atraso nas transferências efectivas dos recursos prometidos pelo Governo.

Nuias Silva, que conclui sábado uma visita de cinco dias ao círculo e depois de reunir-se com os autarcas da ilha, disse que apesar de se falar num “Governo próximo e amigo dos municípios, o que se constata é que há muito palavreado, muitas conferências e muitos contratos, mas a transferência efectiva dos recursos que fazem as coisas acontecer no dia-a-dia não aconteceu”.

Este disse que soube, através de contactos com os municípios, que nenhum centavo da taxa ecológica, por exemplo, entrou nos cofres dos municípios desde 2016, quando o orçamento de 2016 já terminou e o de 2017 vai no seu quarto mês. Acrescentou que também não deu entrada nos cofres dos municípios nenhum centavo para a manutenção das estradas municipais, não obstante os municípios terem celebrado contratos-programas com o Instituto de Estradas (IE).

Com relação aos Mosteiros, por exemplo, Nuias Silva afirmou que as fichas técnicas de projectos estão no Ministério das Infra-estruturas desde 2016, para alguns arruamentos visando a criação de novas centralidades, desde a zona onde se construi a nova escola secundária e o complexo Casa para Todos (Queimada Trás), passando por Queimada Guincho, Relva e Achada Grande.

Relativamente a Queimada Trás, disse que havia um contrato para arruamento desde o ano passado e até ainda a edilidade não teve nenhuma reposta de uma data para assinatura dos contratos programas e a transferência de verbas para execução dessas obras, que visam desencravar essas localidades em termos de arruamento, acessibilidade, além de garantir maior segurança no acesso.

O deputado do maior partido da oposição revelou ainda que o Governo está dotado de recursos e que as receitas entraram no Tesouro, adiantando que esta não transferência pode ser um indicador de que há um défice de tesouraria do Estado em termos da sua liquidez e que o Governo tem de ser claro com os cabo-verdianos.

Segundo o mesmo, o atraso nas transferências é motivo de preocupação, pelo que vai levar este assunto para o debate parlamentar e unir a voz a dos autarcas para exigir o que é justo para o desenvolvimento da ilha.

JR/ZS

Inforpress/Fim

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