São Filipe, 20 Nov (Inforpress) – A delegada do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) na ilha do Fogo, Samira Teixeira, apelou, hoje, às crianças e os adolescentes a denunciarem, sempre, a violação dos seus direitos.
A responsável do ICCA, que falava na abertura do fórum regional infanto-juvenil para assinalar o aniversário da adopção da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança (CDC) e do Dia Mundial da Criança, salientou que a denúncia das violações é um dos caminhos para combater os flagelos que ainda vigora na sociedade.
“A sessão do parlamento infantil é uma oportunidade para expressar os vossos anseios e avançar propostas e questões pertinentes ligadas à infância e à adolescência”, destacou Samira Teixeira, salientando que o ICCA trabalha em prol da salvaguarda dos direitos das crianças e adolescentes e leva em consideração as propostas e as recomendações saídas do fórum, na perspectiva de as resolver na sua plenitude e contribuir para o desenvolvimento da camada infanto-juvenil.
Samira Teixeira apelou ainda aos pais e encarregados de educação para assumirem as suas responsabilidades parentais, lembrando que a família é a primeira instituição responsável pelo desenvolvimento das crianças.
O presidente da Câmara Municipal de São Filipe, Nuías Silva, salientou que as temáticas escolhidas para o parlamento infantil, “bullying” e gravidez na adolescência, são importantes para as crianças e os adolescentes, assegurando que o é também para o futuro da ilha e da região.
O edil referiu que o “bullying” ganha a sua dimensão máxima nas escolas, razão pela qual é “importante” que os deputados infantis possam discutir e trazer para os adultos, possíveis soluções para políticas públicas para ultrapassar esta questão actual e de interesse mundial.
“A questão da gravidez na adolescência perturba grandemente o processo de desenvolvimento das crianças e dos adolescentes, numa fase em que se espera que eles ganhem conhecimento, melhorem as suas capacidades físicas e psicológicas e estar cada vez mais preparados para ajudar no desenvolvimento do país”, mencionou o autarca, sem esquecer que o Estatuto das Crianças e do Adolescente assegura a todos os direitos à liberdade, ao respeito e à dignidade.
Para Nuías Silva, a escolha dos temas foi acertada e desejou aos cerca de 40 participantes do parlamento infantil dos três municípios da ilha, a discussão serena das duas questões para que no final, as recomendações saídas possam ser endereçadas à Assembleia Nacional, ao Governo e às câmaras municipais da ilha para que os actores e decisores políticos possam dar o devido seguimento.
A sessão de abertura contou ainda com a intervenção de uma adolescente, que em nome dos participantes e das crianças e adolescentes da ilha, disse esperar que com este fórum possam sensibilizar a população para a problemática da gravidez precoce e do “bullying” e encontrar mecanismos para os resolver.
Com a discussão destas questões, os participantes do parlamento infantil esperam a tomada de consciência por parte da sociedade civil.
O delegado do Ministério da Educação em São Filipe, Emanuel Barbosa, e o presidente da Assembleia Municipal, Luís Nunes, também participaram na cerimónia da abertura e destacaram a importância dos temas escolhidos, esperando que saiam “boas recomendações”.
O encerramento do parlamento infantil vai ser presidido pelo deputado pelo círculo eleitoral do Fogo, Filipe Santos.
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