Fogo: Câmara de São Filipe quer estar na linha da frente da defesa dos direitos autorais – presidente

São Filipe, 26 Nov (Inforpress) – A Câmara Municipal de São Filipe, através do seu presidente, Nuías Silva, manifestou hoje a sua disponibilidade para estar na linha da frente na defesa dos direitos de autor.

Este posicionamento foi assumido no acto da assinatura do protocolo de cooperação e parceria entre a Câmara Municipal de São Filipe e a Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), depois da mesma sociedade ter celebrado protocolos similares com as autarquias dos Mosteiros e de Santa Catarina do Fogo.

“A Câmara de São Filipe, no âmbito de trabalho que pretende fazer para o reconhecimento de direitos autorais, patrimoniais, morais e conexos do criador, na área de música e não só, quer estar na linha da frente da defesa desses direitos”, disse Nuías Silva, sublinhando que durante a pandemia muitos criadores da cultura e homens da música foram prejudicados porque não tinham as suas obras registadas e porque a lei em matéria da protecção não é cumprida.

O autarca afiançou que a sua câmara vai ser o exemplo e comprometeu que em 2022 ela vai em parceria com SCM reconhecer e contribuir, pagando, tudo aquilo que é direito dos autores nas actividades que a autarquia promove e desenvolve, como festivais e outras actividades culturais.

Além disso, a edilidade vai criar as condições, em parceria com SCM, para que o Balcão Único possa servir para que os artistas de São Filipe, da ilha do Fogo, ou residentes no município, possam registar as suas obras.

Nuías Silva reconheceu que a sensibilização dos utilizadores da música é difícil, mas a câmara está disponível para sensibilizar os serviços que usam música para começarem a reconhecer e contribuir com os direitos de autor, lembrando que com isso haverá uma maior criação e uma maior diversidade da oferta musical.

O autarca espera receber, no próximo ano, o selo da “câmara amiga do direito de autor” e servir de exemplo para outras instituições públicas e do sector privado.

Por sua vez, a presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna, destacou que o “maior sonho da SCM é dar as mesmas oportunidades para os autores e artistas cabo-verdianos em todas as ilhas e em todos os municípios”.

Por isso, salientou que este protocolo com a autarquia de São Filipe, à semelhança dos celebrados com Mosteiros e Santa Catarina do Fogo, tem como principal objectivo, criar, através destas parcerias, condições para que os autores e artistas usufruam dos registos das suas obras e gravações musicais.

Além disso, o protocolo visa, através das câmaras municipais, criar as condições para que todos os parceiros utilizadores da música possam fazer o licenciamento nas câmaras, que segundo Solange Cesarovna, devem ser “amigas do autor”, dando exemplo e abrindo portas para todos aqueles que utilizam e entendem com a música de modo a proteger o elo mais fraco, que são os autores e artistas.

“Vamos trabalhar para a consolidação dos instrumentos que foram assinados durante esta semana de trabalho com as câmaras municipais e com autores e artistas da ilha”, disse a presidente da SCM, sublinhando que estes protocolos vão permitir a organização fazer um trabalho para transformar o Fogo numa ilha amiga dos direitos do autor.

Para conseguir este efeito, defendeu, é preciso que as câmaras deem o exemplo, observando que todas elas estão abertas a pagar os direitos autorais e a defender a lei em vigor em Cabo Verde, mas também incentivando todos os parceiros utilizadores de música a seguirem este exemplo.

Solange Cesarovna salientou que pós pandemia a SCM vai criar as condições para capacitar, educar e trazer conhecimentos das novas tecnologias da correta gestão das obras musicais nas plataformas digitais.

Também pretende apostar na formação e na abertura de espaços para um trabalho “forte e impulsionador” para criatividade, fazendo de 2022 um ano de forte acção de defesa dos direitos autorais na ilha do Fogo e no município de São Filipe, coincidindo com a celebração do centenário da elevação de São Filipe à categoria de cidade.

JR/CP

Inforpress/Fim

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