Cidade da Praia, 17 Set (Inforpress) – A Federação Cabo-verdiana dos Professores (Fecap) congratulou-se hoje, com a resolução dos pendentes dos docentes relativos a reclassificações, progressões e promoções referentes ao ano lectivo 2008 a 2015, mas prometeu “luta caso for necessário”.
João Pedro Cardoso fez essa consideração em declarações à imprensa, após o primeiro-ministro ter garantindo, na abertura do ano lectivo 2018/2019, que o Governo já resolveu os pendentes com os docentes, ficando apenas as dívidas acumuladas de 2010 por não redução da carga horária.
“Apesar disso, neste momento encontra-se em falta as pendências referentes às dívidas acumuladas desde 2010 por não redução da carga horária. Houve a requalificação de 346 professores, ao abrigo do estatuto anterior, mas ao abrigo do novo estatuto ainda falta a requalificação referente ao ano 2016”, disse.
Segundo João Pedro Cardoso, de 2016 a 2018 ainda faltam muitos professores para requalificar ao abrigo do novo estatuto.
Quanto à carga horária, sublinhou que o processo tem sido resolvido com mais lentidão e que o compromisso para fechar todo o procedimento ao abrigo do estatuto anterior vai até 2019.
Neste caso, o que está acordado é que o fecho do procedimento será orçamentado no inicio de 2019 e não em Novembro.
Mesmo com “alguns ganhos” e a “abertura do Ministério da Educação em negociar”, o sindicalista João Pedro Cardoso, que diz estar disposto a seguir as negociações, não garantiu deixar de lado “lutas” caso for necessário.
No seu discurso dedicado ao novo não lectivo, o primeiro-ministro afirmou que o Governo tem estado a cumprir e “vai resolver todos os pendentes de 2008 a 2015” referentes a reclassificações, progressões e promoções de 3.624 docentes.
Além desta resolução, informou ainda que se está a trabalhar para a regularização das dívidas acumuladas desde 2010 por não redução da carga horária, até ao final de 2018.
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