Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Falta de verba condiciona apresentação da candidatura do ex-Campo de Concentração à Unesco – Abraão Vicente (c/áudio)

Cidade da Praia, 04 Dez (Inforpress) – O Governo anunciou hoje que o dossiê de candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal a Património da Humanidade e os projectos das ilhas inscritas na lista indicativa da Unesco ficam suspensas, por falta de verba.

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, fez este anúncio à imprensa depois de ser ouvida pela 5ª Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado para o ano económico 2021 para o sector da cultura e das indústrias criativas.

O orçamento global para o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas é de cerca de 360 mil contos, dos quais 284 mil são para as despesas de funcionamento e 114 mil para as despesas de investimento.

Comparativamente ao orçamento rectificativo de 2020, este orçamento teve uma variação negativa de 0,4 por cento (%).

A esperança do ministério em conseguir mais verbas era no aumento do limite do endividamento interno fixado anualmente em 3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 4,5% em 2021, algo que não foi aprovado pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde, na última sessão plenária de Novembro.

Com este chumbo, Abraão Vicente disse que “sem o turismo, sem a economia nacional a funcionar a um ritmo suficiente”, 2021 será um ano de “imensa limitação” porque não há possibilidade de uma injecção extra de capital no Orçamento do Estado.

Portanto, alguns projectos vão ter de parar, como é o caso do processo do ex-Campo de Concentração do Tarrafal a Património Cultural Imaterial da Humanidade e o dossiê que permitiria a tabanca se candidatar a património da humanidade.

Ficam suspensos os projectos previstos para iniciar em alguns locais que estão na lista indicativa da Unesco, nomeadamente na cidade de São Filipe, na Ilha do Fogo, na cidade de Nova Sintra, na Ilha Brava, e a candidatura conjunta com Portugal das festas de São João.

Ainda, prosseguiu, ficarão cancelados, por falta de verba, os habituais editais lançados anualmente pelo Governo.

Á espera de uma melhor análise fica a realização ou não do Carnaval, devido ao aumento do número de casos da Covid-19 em Cabo Verde, apesar de já terem disponibilizado a verba de 10 mil contos, do fundo do turismo, no orçamento do Estado.

Ficam cancelados ainda a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário (PCCS) da Biblioteca Nacional de Cabo Verde, do Arquivo Nacional de Cabo Verde e do Instituto do Património Cultural.

As prioridades do Governo para 2021 é concluir os projectos em curso, neste momento, como o Centro Nacional de Artesanato e Design, um auditório para cada município, a reabilitação da obra do Campo de Concentração, a reabilitação da Igreja Santa Isabel, na Boa Vista, da Igreja Nossa Senhora da Luz, na ilha do Maio e da Igreja de Santa Catarina.

O Governo vai ainda continuar a financiar projectos de certificação do artesanato no Centro Nacional do Artesanato e conclusão da obra do novo edifício do Centro Nacional do Artesanato e Design, cuja inauguração está prevista para o primeiro trimestre de 2021.

Abraão Vicente diz ter ficado ofendido com a decisão do PAICV em chumbar a proposta do Governo de endividamento público, uma vez que, não estão a contrair dívidas para comprar aviões e iates, mas, sim, para dar seguimento à “normal vida” das instituições no País.

O ministro considerou ainda que este “bloqueio por parte de um partido que aspira o poder” é “incompressível”.

“Na sequência do chumbo, Cabo Verde terá que priorizar, obviamente, o Plano Nacional de vacinação e este plano implica comprar as vacinas, através de financiamento e de endividamento, criar as condições para o armazenamento das vacinas (…) e como é óbvio o Ministério da Cultura terá um corte por volta de 112 mil contos”, disse, sublinhando que este é o contributo do seu ministério para que os cabo-verdiano possam ter acesso universal e gratuito às vacinas.

Quem não ficou contente com as acusações do ministro, durante a audição, foi a deputado do PAICV, Ana Paula Elias, que pediu ao governante para não “atirar farpas” e atribuir a culpa ao seu partido pela “má governação” do Movimento para a Democracia.

AM/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos