Eurodeputada aprova acordo de pescas UE/Cabo-Verde mas defende maior contrapartida

Bruxelas, 04 Dez (Inforpress) – A eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar (PSD) considerou que o acordo de pescas entre a União Europeia (UE) e Cabo Verde “resulta num apoio importante” ao sector, mas admitiu que poderia ser de montante superior.

A eurodeputada salientou, que apresentou na terça-feira um relatório na Comissão Parlamentar das Pescas, no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, salientou, em comunicado, que a compensação monetária prevista no acordo “resulta num apoio importante ao seu sector das pescas e da economia azul”.

No entanto, apesar de ser um apoio “relevante para o povo cabo-verdiano, reconheço, que deveria ser superior” aos 750 mil euros previstos no protocolo, refere.

A eurodeputada, que é vice-presidente da referida comissão do PE, adiantou também que Cabo Verde deve também fazer um esforço para reforçar as parcerias com outros países interessados na actividade de pesca na sua Zona Económica Exclusiva, nomeadamente através da celebração de acordos de pesca.

O primeiro Acordo de Pesca celebrado entre a UE e Cabo Verde data de 1990 e, através da negociação de sucessivos protocolos de aplicação, a frota da europeia tem acesso àquelas águas em troca de uma compensação financeira.

O novo protocolo, celebrado em 12 de Outubro de 2018 e com uma duração de cinco anos, um ano a mais que o anterior, concede à frota atuneira da UE licenças para 28 cercadores, 27 palangreiros de superfície e 14 de salto e vara, a serem distribuídos por Portugal, Espanha e França.

Os navios com licenças podem pescar nas águas cabo-verdianas, mas só além da zona das 12 milhas, no caso dos atuneiros com canas, e só além da zona das 18 milhas, no caso dos atuneiros cercadores e palangreiros.

O acordo enquadra-se na rede dos acordos de pesca de atum com a África Ocidental.

Inforpress/Lusa/fim

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