Estudo sobre o perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores vai ser socializado no Fogo e na Brava

 

Cidade da Praia, 28 Jun (Inforpress) –  O estudo intitulado “O perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores: Conhecer para melhor intervir”, vai ser socializado brevemente nas ilhas do Fogo e da Brava, informou hoje na Cidade da Praia, a presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas.

Esta informação foi avançada pela presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) durante a XXXVIII reunião plenária da instituição para balanço das actividades.

De acordo com a responsável, a CNDHC vai aproveitar a deslocação às duas ilhas para socializar também outros documentos, nomeadamente a cartilha SOS Planeta Terra – construindo a cidadania ambiental e visitar algumas instituições, com destaque para os estabelecimentos prisionais.

O projecto que complementa outros estudos já realizados sobre a violência sexual, teve como principal objectivo conhecer o perfil dos condenados por crimes sexuais contra menores, e contribuir para o conhecimento, prevenção e intervenção das autoridades e da sociedade em geral nesses casos.

O estudo contou com o apoio do Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, da Bornefonden e do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, com as parcerias da Direção Geral dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social, Conselho Superior da Magistratura Judicial, Procuradoria Geral da República, Polícia Judiciária, Comissão Nacional de Proteção de Dados e Comité Nacional de Ética para Pesquisa em Saúde.

A CNDHC é composta por 30 comissários que cumprem actualmente um mandato de três anos (2016-2019), reunindo-se em plenária trimestralmente.

Fazem parte da CNDHC representantes de entidades governamentais, partidos políticos, sindicatos, jornalistas, confissões religiosas e organizações da sociedade civil.

A CNDHC é um organismo que tem por missão contribuir para a promoção, proteção e reforço do respeito pelos Direitos Humanos e a densificação da Cidadania, funcionando também como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como uma instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação em matéria de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.

JL/FP

Inforpress/Fim

 

 

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