Cidade da Praia, 30 Jul (Inforpress) – Um estudo regional sobre os custos das eleições na região da CEDEAO recomendou a congregação de todas as eleições realizadas em Cabo Verde num único dia, como forma de reduzir os custos eleitorais.
O estudo intitulado “custo das eleições legislativas e presidenciais na região da CEDEAO – Caso de Cabo Verde”, promovido pela Rede das Estruturas de Gestão Eleitoral da África Ocidental (ECONEC), e apresentado hoje na cidade da Praia, constatou que os custos das eleições em Cabo Verde, que ronda 36 dólares por cada eleito, são superiores aos de todos os países da sub-região.
Segundo a presidente da ECONEC, Maria do Rosário Gonçalves, que é também presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), uma das causas para esse “custo elevado” está ligada à questão geográfica do país e ao facto de se fazer três eleições em actos separados e com logísticas separadas.
“O facto de existir um universo muito pequeno de eleitores e de haver participação política dos cidadãos residentes na diáspora em duas eleições, o facto de ainda se fazer três eleições em actos separados, com logísticas separadas também foram identificados como sendo causas que têm contribuído para o aumento dos custos das eleições”, disse.
Neste sentido, adiantou que o estudo recomendou um esforço no sentido de tentar diminuir os custos onde for possível.
“Uma das recomendações que sai do estudo é a possibilidade de agregar eleições. Juntar todas as eleições no único dia. Utilizar-se-ia toda a logística e todos os custos feitos cobririam as três eleições. No espaço da CEDEAO muitos países já têm essa prática”, sustentou.
O estudo recomendou ainda que a questão da educação e sensibilização seja uma necessidade permanente ao longo do tempo, evitando que em ano eleitoral a administração eleitoral e o Estado tenham que despender quantias avultadas para fazer esclarecimentos e sensibilização.
Segundo Maria do Rosário Pereira, a outra recomendação também que sai para Cabo Verde concretamente vai no sentido de se reavaliar o sistema de financiamento dos partidos políticos.
“Cabo Verde tem um sistema que compensa pelas despesas no final das eleições por cada voto. Portanto, é avaliar até que ponto esse sistema de financiamento por voto é um sistema sustentável a longo prazo”, disse a presidente da ECONEC e presidente da CNE de Cabo Verde.
Nesse particular, o estudo apresenta como uma das alternativas a disponibilização de uma quantia inicial às candidaturas que reunirem requisitos, devendo cada uma das candidaturas garantir depois o financiamento das suas actividades.
“Portanto, é antecipar uma quantia, que é certa e determinada, para cada candidatura. Cabo Verde tem feito ao contrário, ao seja, compensa-se no fim. Não se sabe de início quanto é que é gasto para compensar. Portanto uma das recomendações não é mudar, mas é analisar no geral esse sistema de financiamento dos partidos políticos”, explicou.
O estudo sobre o custo das eleições legislativas e presidenciais na região da CEDEAO teve por objectivo identificar os factores do aumento dos custos das eleições nos Estados membros da CEDEAO e fazer recomendações práticas para gestão e controlo de custos das eleições.
Foi realizado entre 2018 e 2019 tomando como países casos o Benin, Cabo Verde, Guiné Bissau, Libéria, Nigéria e Senegal, representantes da parte lusófona, francófona e anglófona. A parte lusófona foi realizada pelo consultor cabo-verdiano José Agnelo Sanches.
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