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Estudo propõe criação gradual do Instituto Nacional de Medicina Legal em 10 anos

Cidade da Praia, 11 Out (Inforpress) – O consultor João Silveira afirmou hoje que Cabo Verde terá que criar condições em termos materiais e apostar na formação de recursos humanos para a implementação do INMLCF, visando garantir o seu pleno funcionamento em 10 anos.

Este responsável fez estas afirmações em declarações à imprensa, à margem da cerimónia de abertura do fórum para apresentação do estudo sobre a criação e implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF) para combater a morosidade processual em Cabo Verde, realizado hoje na Cidade da Praia.

Conforme explicou, a iniciativa de Cabo Verde criar um instituto neste domínio para combater a morosidade da justiça é um “avanço importante” para os direitos fundamentais e liberdades e garantia e para a qualidade dos serviços públicos no país.

Com a criação do instituto, de acordo com João Silveira, passa a haver possibilidades de fazer provas técnicas mais importantes e decisivas na investigação criminal, por forma permitir ter certeza e provar os crimes que poderão ter sido cometidos.

Entretanto, o consultor advogou que para a criação desta instituição será preciso, por um lado, apostar na formação de recursos humanos especializados e, por outro, criar instalações com equipamentos laboratoriais necessários.

Neste sentido, sugere começar a fazer este trabalho, ter alguns serviços nos primeiros anos de funcionamento e ter boas instalações com bons equipamentos, acrescentando que vai ser preciso definir o local para a efectivar a sua instalação.

Apontou a formação de recursos humanos nas áreas médica e laboratorial como sectores chaves para que a instalação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses seja uma realidade em Cabo Verde.

“Propomos, logo no primeiro ano, o instituto começar a funcionar com alguns serviços. Mas em pleno, o que propomos é 10 anos, e é um grande esforço de investimento, de formação profissional e de captação de recursos (…) e criar gabinetes médico-legais em 10 ilhas (…)”, concluiu.

Em 2019, o Governo lançou um concurso internacional para contratação de uma firma de consultoria para elaboração do estudo para criação e implementação do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.

CM/CP

Inforpress/Fim

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