Estudantes candidatos ao apoio para pagamento das propinas terão de comprovar que perderam rendimento – governante (c/áudio)

Cidade da Praia, 14 Jul (Inforpress) – O secretário de Estado Adjunto para a Educação, garantiu hoje que o apoio ao pagamento das propinas, caso aconteça, vai ser mediante um comprovativo de que o potencial candidato perdeu rendimento durante a pandemia da covid-19.

Amadeu Cruz fez esta afirmação em declarações à imprensa após a cerimónia de entrega de máscaras de protecção, às instituições de ensino superior, num evento que teve lugar na sala de reuniões do Ministério da Educação, na Cidade da Praia.

“O Governo está a avaliar e a negociar a proposta da Federação Nacional dos Estudantes e do Desporto Universitário (FNEDU) sobre a redução em 50 por cento (%) das propinas. É neste contexto que temos estado a trabalhar, mas ainda não sabemos em que moldes iremos apoiar os estudantes”, disse.

Conforme avançou, face a um levantamento junto das universidades, conseguiu-se saber que cerca de quatro mil estudantes não pagaram as propinas neste período.
Neste âmbito, sublinhou, que caso o Governo optar por apoiar o programa pelos moldes de 50%, os estudantes universitários terão de comprovar se, durante a pandemia, os familiares perderam o rendimento mensal.

Segundo o governante, é desta forma que vai ser feito um concurso para que os potenciais candidatos comprovem que perderam rendimentos e que estão inscritos no Cadastro Social Único (CSU).

Além desta medida, Amadeu Cruz referiu, ainda, sobre os problemas a nível do ensino à distância, situação que levou o Governo a conceder incentivos fiscais para importação de equipamentos tecnológicos ou isenção do IVA na aquisição, quer para universidades, quer para os estudantes.

Ainda no que se refere ao ensino à distância, salientou que está em negociação a criação de condições para a existência de um tarifário específico, em termos de utilização da internet e comunicações, para estudantes, professores e investigadores.

Segundo aquele governante, consta ainda de medidas ponderadas pelo Governo, o levantamento da situação fiscal das entidades fiscalizadoras face ao ensino superior, isso para se resolver algumas pendências entre o Estado e as referidas instituições.

Na ocasião, avançou que o Estado, a nível da acção social, já financia bolsas de estudo a 2.700 alunos no valor de 540 mil contos, anualmente.

PC/DR
Inforpress/Fim

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