Estado da Justiça na ilha de São Vicente é de normalidade – deputados MpD

 

Mindelo, 13 Out (Inforpress) – Os deputados eleitos nas listas do Movimento para a Democracia (MpD, no poder) pelo círculo eleitoral de São Vicente consideraram hoje que o estado da Justiça na ilha é de normalidade e com “sinais” de melhorias.

Após uma visita de cinco dias ao círculo eleitoral, João Gomes, porta-voz dos deputados do MpD, considerou, em conferência de imprensa, no Mindelo, que mais uma vez foi constatado que o “maior problema” da Justiça prende-se com “a lentidão” mas que “não é de hoje, é de ontem” e que “tem que ser colmatado”.

Quanto aos “sinais de melhorias”, o deputado referiu-se a instrumentos de gravação das audiências de discussão e julgamento, o que poderá acelerar o processo de decisão dos juízes.

Um outro “constrangimento” equacionado pelos deputados, a um outro nível, relaciona-se com a falta de um médico legista na ilha, e aqui o deputado considerou necessária a colocação desse especialista e prometeu que a exigência será feita no Parlamento pelos deputados do MpD.

Da visita ao Tribunal da Comarca de São Vicente, os deputados destacaram o facto de se ter aumentado o número de processos novos, no ano judicial 2016/2017, tanto na jurisdição cível como na criminal.

Citou o caso do juízo cível, em que, de 565 passou para 653 novos processos, o que concorreu para o aumento da pendência de 1264 para 1309 processos, enquanto na jurisdição crime registou-se um “aumento considerável” de processo julgados, o que faz com que a pendência seja menor que no cível.

Em relação à Procuradoria da República, João Gomes informou que a deputação do MpD registou, “com agrado”, uma diminuição de processos entrados no ano judicial 2016/2017, passando de 4741 para 4013 processos.

Contudo, referiu o deputado, verifica-se um aumento de pendência de 2,8 por cento (%) – 9474 em 2015/2016 para 9742, em 2016/2017, pelo que, sustentou, “se impõe apurar as razões” que estão na base desse aumento, e os mesmos sejam, corrigidos.

“O objectivo da administração da Justiça é, sem dúvida alguma, eliminar ou pelo menos reduzir as pendências nos tribunais”, concretizou a mesma fonte.

Por fim, João Gomes deu conta do “constrangimento” que afecta o Tribunal da Relação do Barlavento, pelo facto de “dividir” o mesmo edifício com Televisão de Cabo Verde, Inforpress e a Inspecção da Educação.

“São serviços que nada tem a ver com o funcionamento do Tribunal da Relação pelo que prometemos todo o empenho para arranjar uma solução para esses serviços”, sintetizou o deputado, que espera ver o problema resolvido até o início do próximo ano parlamentar.

O debate sobre a situação da Justiça ocorre no dia 24 no Parlamento.

AA/CP

Inforpress/Fim

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