Especialistas analisam o quadro jurídico regulatório e institucional do país no quadro do investimento

 

Cidade da Praia, 11 Jul (Inforpress) – Especialistas de Cabo Verde e do Conselho do Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNUCED) analisam hoje, na Cidade da Praia, o quadro jurídico, regulatório e institucional do país no quadro do investimento, informou a Cabo Verde TradeInvest.

De acordo com um comunicado de imprensa a que a Inforpress teve acesso, Cabo Verde pretende reformatar a legislação e a regulamentação que orientam o investimento privado no país, visando adoptar as melhores práticas internacionais “mais condizentes” com um país que “já atingiu o patamar de rendimento médio baixo”.

No âmbito da realização de um diagnóstico, pretende-se igualmente transmitir orientações em melhores opções para adoptar um quadro legislativo e regulamentar virado para um país mais competitivo na vertente do investimento privado e da exportação, lê-se no comunicado.

Além dos encontros previstos com as partes cabo-verdianas interessadas está programado para o dia 12, quarta-feira, na Cidade da Praia, um workshop “Revisão da política de Investimento em Cabo Verde”.

O grupo de especialistas do CNUCED que estará em Cabo Verde conta com o alto patrocínio do Primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Correia e cuja organização e acompanhamento está a cargo da Cabo Verde TradeInvest.

Ao longo dos últimos anos, a Conselho do Comércio e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNUCED), recebeu de Estados membros pedidos de aconselhamento estratégico sobre Investimento Directo Estrangeiro (IDE) com recomendações concretas e exequíveis.

O Programa de Revisão da Política de Investimento (IPR, na sigla em inglês), lançado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento  (UNCTAD), em 1999, fornece uma avaliação independente e objectiva da política, do ambiente regulatório e institucional para o IDE e propõe recomendações aos governos para atrair e maximizar os benefícios do aumento dos fluxos de investimento.

JL/AA

Inforpress/Fim

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