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Escassez hídrica e insularidade são alguns constrangimentos que o país ainda enfrenta no sector de água e saneamento – ministro

Cidade da Praia, 09 Abr (Inforpress) – As limitações naturais, designadamente a escassez hídrica, a insularidade e a orografia, são alguns dos constrangimentos que Cabo Verde ainda enfrenta no sector de água e saneamento, disse hoje o ministro da Agricultura e Ambiente.

Gilberto Silva, que falava no acto de abertura da V Reunião do Comité de Pilotagem do Programa de Apoio ao Sector de Água e Saneamento (PASEA), disse que os grandes desafios no sector, prendem-se, essencialmente, com as fraquezas institucionais, nomeadamente falta de recursos humanos bem qualificados e, sobretudo, com a forte disparidade entre as zonas urbanas e rurais em matéria de acesso aos serviços” de água potável e saneamento.

“Vamos ter de reduzir estes constrangimentos, fazer investimentos para reduzir as assimetrias e assegurar serviços eficientes de água e saneamento, melhorando os indicadores nesta matéria em todo o país”, afirmou o ministro.

Em termos de desafios no sector de água e saneamento, destacou os casos de Santiago e Fogo, ilhas que segundo Gilberto Silva, relativamente à água potável, subsistem as taxas de acesso “bem abaixo” da média nacional.

O ministro disse, entretanto, que dado aos investimentos em curso, estas ilhas apresentam as taxas de progressão mais animadoras.

Relativamente a saneamento, o governante sublinhou que a cobertura “é significativamente, mais baixa” em Santiago que no resto do país, mesmo sendo a ilha que regista as melhores taxas de progressão.

Segundo Gilberto Silva, os “grandes objectivos” e os resultados que o governo pretende alcançar em matéria de água e saneamento estão no Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e vão ao encontro dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e aos compromissos dos países no que tange à Agenda 2030.

Sobre o Programa CVE 082, PASEA, disse que “é gratificante poder deparar com os resultados positivos” nas actividades relacionadas com a eficiência energética, a qualidade da água, o sistema de saneamento do sector e a PromoSan, programa ligado à promoção do saneamento nas escolas nas ilhas de Santiago e Maio.

Uma boa parte do orçamento do programa no valor de 158.210.000 de escudos já foi executada e para 2018, segundo o ministro, já estão programadas as actividades prioritárias como apoio à implementação e operacionalização do Fundo Rotativo de Água e Saneamento (FASA) e apoio à implementação do Sistema de Seguimento do Sector de Água e Saneamento.

Do Programa CVE 082 constam, igualmente, outras acções prioritárias como apoio à melhoria da eficiência energética das operadoras Aguabrava e Águas de Santiago (AdS) e Águas e Energia do Maio, apoio à melhoria da qualidade da água, através da Agência Nacional de Água e Saneamento (ANAS) como entidade reguladora e as diferentes operadoras como entidades gestoras.

A actividade ligada à promoção do saneamento em 32 escolas nas ilhas de Santiago e Maio, apoio aos municípios a nível do saneamento, apoio à ANAS a nível do saneamento, são ainda outras das acções previstas no Programa CVE 082 para 2018, informou Gilberto Silva.

O Programa CVE 082 está inscrito no quarto Programa Indicativo de Cooperação (PIC) – 2016/2020, estabelecido pelos governos de Cabo Verde e do Luxemburgo.

Por sua vez, a encarregada de Negócios da Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde, Angèle da Cruz, sublinhou a importância do programa e destacou “os sucessos alcançados” no controlo da qualidade da água para consumo humano, na redução dos gastos de energia na produção e distribuição de água na ilha do Fogo e na melhoria conseguida no processo de seguimento do sector.

“Esperamos, pois que 2018 seja mais um ano de importantes ganhos para o sector e de consolidação dos progressos até agora conseguidos”, frisou.

No que tange ao programa, Angèle da Cruz disse que em 2018 prevê-se impactos da melhoria dos serviços de água e saneamento, da redução das tarifas de água, da melhoria dos processos de reutilização de água tratada, da qualidade da informação disponibilizada aos consumidores, bem como em termos de financiamento do sector.

A responsável referiu-se, igualmente, ao alargamento e início dos trabalhos de infra-estruturação e reabilitação de instalações sanitárias em 33 escolas primárias das ilhas de Santiago e Maio, devendo todas as ilhas beneficiar desta iniciativa até 2020.

JL/CP

Inforpress/Fim

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