Equipa da CNDHC em Portugal para troca de experiências e cooperação com instituições locais

 

Cidade da Praia, 04 Jul (Inforpress) – Uma equipa da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) encontra-se em Portugal até sexta-feira, 07, para promover a troca de experiências e explorar possibilidades de cooperação com instituições locais.

A cooperação, de acordo com uma nota de imprensa, é para a CNDHC trabalhar com instituições portuguesas que actuam na mesma área, nomeadamente Direitos Humanos, Cidadania e Direito Internacional Humanitário.

“A missão resulta de uma colaboração com a Embaixada de Portugal em Cabo Verde e conta com o apoio do Sistema das Nações Unidas no país”, acrescentou a fonte.

A agenda de deslocação da equipa, segundo a nota, inicia com um encontro com a Embaixada de Cabo Verde em Portugal, estando também prevista uma visita ao Centro de Acolhimento de Doentes Evacuados, do Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), em Lisboa.

Encontro alargado com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Portugal e com alguns membros desta instituição, separadamente, nomeadamente a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Provedor de Justiça e o Gabinete de Documentação e o Direito Comparado da Procuradoria-Geral da República, constituem alguns dos planos da estadia deste grupo em Portugal.

Estão ainda previstas reuniões com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cruz Vermelha Portuguesa, Amnistia Internacional, Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), Instituto de Apoio à Criança (IAC), e Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo (ILGA).

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania é um organismo que tem por missão contribuir para a promoção, proteção e reforço do respeito pelos Direitos Humanos e a densificação da Cidadania.

Funcionando também como órgão consultivo das políticas públicas nesses domínios e como instância de vigilância, alerta precoce, consultoria, monitoramento e investigação em matéria de Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário.

AF/AA

Inforpress/Fim

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