Cidade da Praia, 20 Set (Inforpress) – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou hoje a redução do Imposto Sobre Valor Acrescentado (IVA) dos 15 para 8 por cento (%) na electricidade e água com efeitos a partir de 2022.
Esta é, segundo Ulisses Correia e Silva, uma das medidas tomadas pelo executivo com o objectivo de mitigar o impacto da variação do preço de electricidade, que aumenta em mais de 30% a partir do mês de Outubro desde ano, e fazer face ao contexto de crise de pandemia da covid-19 que o país vive neste momento com impactos no rendimento das famílias e das empresas.
Para além da redução do IVA, Ulisses Correia e Silva anunciou ainda que a tarifa social de energia vai passar dos actuais 30% para 50%.
“Assim as famílias que beneficiam da tarifa social vão passar a pagar menos do que pagam actualmente. Protegemos assim os rendimentos das famílias mais pobres”, disse, apontando também para a majoração dos custos de electricidade e da água para as empresas com efeito no cálculo do imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas.
Conforme explicou, os níveis de majoração serão definidos em sede do Orçamento do Estado de 2022, cuja proposta deve ser apresentada à Assembleia Nacional nas próximas semanas.
“Trata-se de uma medida com impacto positivo nas empresas”, sustentou.
O reforço de incentivos às ligações domiciliárias de água, electricidade e esgoto para famílias que se enquadram nos requisitos exigidos para o acesso a tarifas sociais, investimentos através de fundo de ambiente no acesso domiciliário à água, casas de banho, redes de esgotos e fossas sépticas são outras medidas anunciadas pelo primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva explicou que com estas medidas o Governo está a mitigar os efeitos dos aumentos das tarifas de electricidade, adicionar medidas para a redução de tarifas de água e investir no acesso à água, electricidade e esgoto em benefício das famílias mais pobres.
“São medidas que protegem os rendimentos das famílias, aumentam a inclusão energética e da água e reduzem os custos de factores nas empresas. Como aconteceu com os três anos de seca, como está a acontecer com a pandemia, como acontece agora com o choque energético, o Governo garante medidas de mitigação para reduzir os impactos sobre as famílias e sobre as empresas”, sustentou.
Segundo o chefe do Governo, essas medidas vão representar o montante de 614 mil contos de renúncia fiscal e investimentos em 2022.
A partir de 01 de Outubro entra em vigor nos preços de electricidade as tarifas a sofrerem actualização média em torno dos 30%, conforme Agência Reguladora Multissectorial de Economia (ARME).
Segundo o secretário de Estado das Finanças, Alcindo Mota, a actualização tarifária leva os preços para nível de 2019 e inferiores aos praticados entre 2012 e 2015.
MJB/ZS
Inforpress/fim
