Cidade da Praia, 17 Nov (Inforpress) – Os deputados do MpD eleitos pelo Círculo Eleitoral de Santiago Sul registaram hoje com “muita satisfação” a higiene e segurança que há actualmente no Cais de Pesca da Praia, considerando que isso ajuda muito na segurança alimentar.
Esta satisfação foi manifestada esta manhã à imprensa pelo presidente do grupo parlamentar do MpD, Paulo Veiga, no final de uma visita ao Cais de Pesca da Praia para se inteirar dos problemas e das propostas de soluções junto dos armadores, pescadores e peixeiras que labutam diariamente à volta desta infra-estrutura.
Este parlamentar, que esteve acompanhado do vice-presidente da direcção do grupo parlamentar do MpD, Euclides Silva, disse que ficaram satisfeitos também com a implementação da nova máquina de gelo, assegurando que isto vai duplicar a capacidade de produção.
Com este investimento, afirmou Paulo Veiga que o pescado fica bem conservado e que isto contribui para garantir a qualidade e assim pode-se evitar outros problemas de saúde.
Acrescentou ainda que, durante a visita, depararam que o Cais está com uma ocupação “acima da capacidade”, e que vão ver, junto do Governo e Enapor, os projectos que têm para a expansão deste cais ou a construção de outras infra-estruturas do tipo na ilha de Santiago.
Neste quesito, disse que pode não passar por expandir o Porto, mas pode-se investir numa nova infra-estrutura descentralizada da Praia.
Por outro lado, referiu também que em relação à aplicação do IVA sobre as operações da pesca, vão usar as suas influências junto do Governo para melhorar os impactos que isto pode ter no sector da pesca.
Paulo Veiga explicou que esta aplicação da taxa do IVA é uma lei que já existia desde 2015 e que anteriormente o sector das pescas era gerido pelo público e não se cobrava o IVA e que passou a ser privado por lei.
“Isto não tem a ver com o orçamento, mas no orçamento poderemos sempre prever a isenção e os benefícios fiscais para este tipo de operação a estes tipos de empresas”, afirmou, sublinhando que isto vai suavizar os impactos nos pescadores e peixeiras.
Neste sentido, Paulo Veiga afirmou que vão trabalhar para melhorar, com o compromisso de juntamente com o grupo parlamentar do PAICV e da UCID, estudar a possibilidade de alterar o anexo da lei do IVA que é uma lista que existe dos produtos e serviços que são isentos e ver se seria melhor fazer de uma vez e isentar alguns serviços que se faz e algumas operações, especialmente no cais de pescas.
No entanto, acrescentou ainda que o Governo pretende aumentar as infra-estruturas de pescas para ter uma pesca cada vez mais industrializada.
“Para se chegar lá, teremos que dar incentivos e incentivar e fazer investimentos neste sector, e isto carece de dois terços para ser alterado e precisa de uma negociação entre os grupos parlamentares de cada partido, para podermos avançar neste sentido”, salientou, assegurando que estão alinhados de que a pesca deve ter “mais benefícios” para poder dar um saldo “qualitativo” que é necessário.
DG/ZS
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