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Egipto tortura presos políticos com reclusão prolongada em solitária – Amnistia

Lisboa, 07 Mai (Infropress) – O Egipto está a torturar os prisioneiros políticos mantendo-os por períodos longos e indefinidos em regime de solitária, mergulhados na escuridão total, sem renovação de ar, sem comida e sujeitos a espancamentos e humilhações, denunciou a Amnistia Internacional.

Num relatório hoje divulgado, intitulado “Esmagando a Humanidade: O abuso da reclusão em solitária nas prisões do Egipto”, a Amnistia (AI) revelou que “dezenas de jornalistas, defensores dos direitos humanos e membros da oposição estão a ser mantidos em reclusão prolongada em solitária em condições horríveis”, às vezes “durante vários anos”.

A reclusão em isolamento por tempo indefinido “está a ser usada para coagir a confissões por parte dos prisioneiros e para os castigar por protestarem contra os maus-tratos sofridos às mãos das autoridades prisionais”, indica a organização de direitos humanos no documento.

De acordo com o relatório hoje divulgado, esses presos por razões políticas “são alvo de abusos físicos atrozes por parte dos guardas prisionais, que os espancam e lhes mergulham repetidamente a cabeça num contentor cheio de excrementos humanos”.

“O sofrimento físico e mental que lhes é intencionalmente infligido tem como resultado ataques de pânico, paranóia, hipersensibilidade a estímulos e dificuldades de concentração e memória”, precisa-se no texto.

A directora da AI para as Campanhas no Norte de África, Najia Bounaim, sublinhou que “nos termos do direito internacional, a reclusão em solitária só pode ser usada como uma medida disciplinar de último recurso”, mas, apesar disso, “as autoridades egípcias estão a usá-la como uma horrível punição ‘adicional’ para os prisioneiros políticos – imposta de maneira impiedosa e arbitrária para esmagar a sua humanidade e eliminar-lhes a esperança em qualquer futuro melhor”.

“As condições das prisões no Egipto sempre foram más, mas a crueldade deliberada deste tratamento evidencia um desprezo generalizado das autoridades egípcias em relação aos direitos humanos e à dignidade.

A Amnistia Internacional documentou 36 casos de prisioneiros mantidos na solitária por tempo prolongado e indefinido, seis dos quais estão ilegalmente isolados do mundo exterior desde 2013.

Ex-prisioneiros entrevistados pela AI descreveram espancamentos durante longos períodos, seguidos de reclusão em espaços pequenos, sozinhos, por semanas a fio, com comida e água insuficientes e más condições sanitárias. Seis prisioneiros foram mantidos na solitária durante mais de quatro anos.

Antigos prisioneiros que passaram muito tempo na solitária disseram à Amnistia que essa experiência os marcou psicologicamente de tal forma que padecem de depressão, insónias e falta de vontade de falar com pessoas desde que foram colocados novamente junto da população prisional geral.

Entre os presos abrangidos por este tipo de tratamento estão também membros de uma série de partidos e movimentos políticos da oposição, incluindo da Irmandade Muçulmana e do Movimento Juvenil 06 de Abril.

Todos os casos documentados seguiam o mesmo padrão de confinamento durante mais de 22 horas por dia, com entre 30 minutos e uma hora de exercício diário, sendo-lhes proibido o contacto com outros prisioneiros e regularmente negadas as visitas familiares. Há um prisioneiro que não recebeu uma única visita desde Outubro de 2016.

Além disso, não lhes é dito quando é que o período na solitária termina, o que lhes retira qualquer esperança de haver um fim à vista.

“As autoridades prisionais egípcias estão a aplicar ilegalmente a reclusão em solitária como um meio de reprimir a dissidência ou qualquer comportamento considerado como negativo aos prisioneiros, muitos dos quais foram, desde logo, encarcerados por acusações falsas”, disse Najia Bounaim.

A Amnistia Internacional realizou, entre Março de 2017 e Abril deste ano, 91 entrevistas a nove antigos prisioneiros e a membros das famílias de 27 pessoas que ainda estão na prisão.

Devido à gravidade do que descobriu, a AI enviou a 16 de Abril um memorando com um sumário desta investigação às autoridades egípcias, mas não recebeu qualquer resposta.

“A absoluta indiferença demonstrada pelo sofrimento psicológico que o confinamento solitário prolongado e indefinido inflige aos seres humanos que já estão a ser punidos com prisão, muitas vezes apenas pelas suas convicções políticas, é uma evidência da brutalidade que actualmente permeia muitas instituições egípcias”, sustentou Najia Bounaim.

Desde que, a 03 de Julho de 2013, o anterior Presidente, Mohamed Morsi, foi substituído pelo actual, Abdelfatah al-Sisi, agora a cumprir o segundo mandato, as autoridades egípcias condenaram dezenas de milhares de pessoas por razões políticas.

Lusa/fim

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