Search
Generic filters
Exact matches only
Search in title
Search in content
Search in excerpt
Filter by Categories
Politica
Desporto
Economia
Sociedade
Ambiente
Cooperação
Cultura
Internacional
Destaques
Eleições

Discriminação Racial: Presidente da AAI admite necessidade de uma maior divulgação dos instrumentos legais

Cidade da Praia, 21 Mar (Inforpress) – A presidente da Alta Autoridade para Imigração (AAI), Carmen Barros, admite que há necessidade de uma maior divulgação dos instrumentos legais para combater a discriminação em Cabo Verde.

A assunção foi feita em declarações à Inforpress, no âmbito da celebração do Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial, que se comemora hoje, 21 de Março.

“Nós no AAI entendemos que há a necessidade para uma maior divulgação seja dos instrumentos legais que permitem uma resposta mais adequada em havendo denúncias de discriminação racial”, apontou a Carme Furtado, considerando esse facto como um dos grandes desafios da instituição.

Neste sentido, Carmem Furtado admitiu também a necessidade de discussão sobre a existência de um diploma legal sobre a imigração em Cabo Verde ou se os instrumentos vigentes estão a ajudar a fazer face à problemática da discriminação no arquipélago.

“Estamos a analisar se se justifica a criação de uma legislação específica ou se aquilo que existe consegue dar respostas à problemática da discriminação”, esclareceu.

Por outro lado, considerou que, dos “factores inibidores” da imigração em Cabo Verde, a regularização dos imigrantes é a “primeira”, uma vez que carrega consigo outras condicionantes tais como a inserção no mercado de trabalho, tipo de vínculo laboral, o sector de actividade e o nível de escolaridade.

“Às vezes se coloca a questão da regularização associada à discriminação, mas os dados do último estudo (2014) apontavam que existe sentimento de discriminação, quando 80 por cento dos inquiridos na altura diziam estar satisfeitos no país”, referiu Carmen Furtado, esclarecendo que a “discriminação acompanha as migrações e mobilidade”.

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de Março de 1960.

Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “lei do passe”, em Joanesburgo, na África do Sul. Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade.

A ONU a define como qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, económico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública.

OM/ZS

Inforpress/Fim

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
  • Galeria de Fotos