Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) – O presidente da Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos afirmou hoje, na cidade da Praia, que embora a situação dos direitos humanos em Cabo Verde seja “favorável”, ainda há “desafios significativos” a serem enfrentados.
Felisberto Moreira fez estas declarações aos jornalistas à margem do encontro que manteve com o Presidente da República, José Maria Neves, para fornecer informações relacionadas à participação da sociedade civil cabo-verdiana na pré- sessão, enquanto representante, sobre a Revisão Periódica Universal (RPU) que aconteceu em Genebra (Suíça), de 29 de Agosto a 1 de Setembro.
Da agenda, constou, entre outros assuntos, a situação dos direitos humanos em Cabo Verde, no quadro das recomendações feitas pelo Conselho das Nações Unidas e pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.
“Partilhamos a nossa percepção sobre a revisão periódica universal que ocorreu em Genebra e há alguns elementos que para nós são fundamentais, em primeiro lugar, a sensibilização da sociedade civil para a problemática dos direitos e dos defensores, uma rede recentemente criada que visa trabalhar na defesa e promoção dos direitos e dos defensores de direitos humanos, incluindo líderes associativos, jornalistas, acadêmicos e todos aqueles que trabalham para defender as causas (…)”, assinalou.
Segundo Felisberto Moreira, outra recomendação relaciona-se com a independência da Comissão Nacional para os Direitos da Cidadania (CNDHC) para poder alinhar-se aos princípios de Paris.
“A rede elaborou o seu relatório com base nas informações que nós recolhemos, o relatório em si sobre o Estado da situação dos direitos humanos inclui um conjunto de desafios e mostra claramente os desafios que existem que eu já partilhei aqui, que são desafios relacionados com a questão da liberdade de manifestação, da participação de envolvimento na sociedade civil na implementação das políticas públicas, da independência da CNDHC, o reforço da capacidade desta instituição e da comissão interministerial para elaboração dos relatórios”, destacou.
Conforme ajuntou o presidente da Rede Cabo-verdiana dos Defensores de Direitos Humanos, a violência de género, especialmente contra as mulheres, empregadas domésticas, mulheres com deficiência, bem como a violência contra as crianças, são questões que Cabo Verde precisa enfrentar e trabalhar para resolver.
Outro aspecto que Felisberto Moreira destacou consiste na necessidade de o Estado de Cabo Verde apresentar relatórios com mais regularidade, frisando que em relação às Nações Unidas os atrasos “não são muito significativos”.
Porém há preocupação com a falta de relatórios em relação à Comissão Africana dos Direitos Humanos, com treze relatórios em atraso, reforçou a mesma fonte.
O Governo, lembrou, formou uma comissão interministerial para elaborar esses relatórios, mas, aconselhou, é necessária uma “maior capacitação e esforço” para acelerar o processo de apresentação dos relatórios em atraso.
“O Estado de Cabo Verde está relativamente bem quando comparado com outros Estados, mas há desafios importantes que constam mesmo das últimas recomendações que constam também no relatório que apresentamos. há um avanço, mas há muitos desafios relacionados ainda com as temáticas que acabei de referir”, advertiu.
Felisberto Moreira sublinhou, igualmente, que há toda uma abertura do Presidente da República em colaborar e exercer a sua magistratura e influência, enquanto entidade máxima responsável pelo cumprimento dos direitos fundamentais dos cidadãos cabo-verdianos.
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Inforpress/ Fim
