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Direitos autorais: SCM pede aos utilizadores de música para requererem licença antes da retoma das actividades (c/áudio)

Cidade da Praia, 17 Jun (Inforpress) – A presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) apelou hoje à solidariedade dos utilizadores de música para que logo no primeiro dia que as actividades musicais e artísticas sejam retomadas que peçam o licenciamento.

Mesmo antes do aparecimento dos primeiros casos da covid-19 em Cabo Verde, as actividades culturais foram as primeiras a encerrar, e mesmo não estando o país em estado de emergência, segundo o Governo, estas só serão retomadas em Outubro.

Solange Cesarovna, que falava em declarações à Inforpress, disse que a SCM está solidária com os utilizadores de música que desde o mês de Março estão parados, devido às medidas de confinamento para evitar a propagação da covid-19, e na sequência disso tiveram que suspender o pagamento pela utilização da música.

Para a presidente da SCM, todos que estão envolvidos neste sector estão prejudicados com esta situação.

A entidade que gere, acentuou, poderá deparar com uma redução de 60 por cento (%) da cobrança junto dos utilizadores de música, que assinaram acordos em finais de 2019 e início de 2020, se realmente não houver actividades até finais de Outubro.

Nesta senda, pediu a solidariedade dos utilizadores de música para que quando as actividades sejam retomadas façam logo no primeiro dia o pedido de licença para que o período pós-crise seja um “período de recuperação rápida do sector”.

Solange Cesarovna espera que a situação volte à normalidade para permitir a retoma da dinâmica das actividades culturais e artísticas, uma vez que elas são a sustentabilidade de muitas famílias, músicos, autores, promotores culturais.

Ainda, ajuntou, são uma cadeia “fundamental para alimentar a dinâmica da economia cultural”.

Até lá, frisou, estão à procura de outros formatos que respeitem as regras sanitárias, mas que permitam algum retorno da actividade económica e cultural.

“Assim como já se observa um pouco além-fronteiras (..) não são actividades que aglomeram muitas pessoas, têm um número limitado de capacitada, cumpre as regras de distanciamento social”, disse, salientando que estão a trabalhar com a Associação dos Produtores de Eventos de Cabo Verde e associações de músico para apresentar ao Governo um novo formato até que se regresse à normalidade.

A representante desta entidade de gestão colectiva sublinhou que as prioridades estabelecidas antes da pandemia vão continuar, nomeadamente a formação dos quadros nas áreas de documentação, isto é, como fazer as declarações das obras e conectar ao sistema internacional da base de dados da Confederação Internacional das Sociedades de Autores e Compositores (CISAC).

Vão ainda intensificar os contactos com os parceiros e uma maior sensibilização dos mesmos para que seja feito o justo pagamento dos direitos autores e dos direitos conexos pela utilização das obras e do conteúdo intelectual no negócio dos hotéis, na restauração, na radiodifusão, entre outros.

“Acredito que se todas às instituições ligadas à propriedade intelectual e à música fizerem, neste momento, o pedido de licença e pagarem pela utilização dessas obras será um grande contributo para que a própria classe autoral e artística nunca mais venha a enfrentar uma crise tão grande como esta”, concluiu.

A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) lançou hoje um fundo social de um milhão de escudos para ajudar a classe artística a fazer face aos efeitos da covid-19 e com isto pretendem apoiar 100 membros com um valor de 10 mil escudos cada.

AM/JMV

Inforpress/Fim

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