Director nacional das Aldeias SOS pede fiscalização às casas de acolhimento de menores

Cidade da Praia, 24 Mai (Inforpress) – O director nacional das Aldeias SOS pediu hoje fiscalização às casas de acolhimento de menores, justificando que o grau de exigências existentes na sociedade não combina com a situação de livre actuação em matéria de direitos humanos.

Este responsável manifestou esta posição em declarações à imprensa à saída de uma audição com a Comissão Especializada de Assuntos Jurídicos, Direitos Humanos e Comunicação Social (1ª Comissão) do Parlamento.

“Entendemos que, actualmente, toda e qualquer pessoa cria uma associação e vai funcionando e diz que gosta de crianças e, por conseguinte, vai cuidando de crianças, mas, nós entendemos que essa realidade deve ser alterada”, afirmou.

Segundo defendeu, é preciso verificar o quê que cada entidade faz, mas, antes disso, reforçou, todas devem ser certificadas, credenciadas, reconhecidas com instrumentos e mecanismos de autorização para funcionamento.

É preciso, assim como defendeu Dionísio Pereira, que se proceda com a exigência de prestação de contas, relatórios de actividades, que são anualmente desenvolvidas e que poderão ser confirmadas pelas entidades que têm o poder de fiscalização.

Nesta linha, defendeu que recomendações deverão ser feitas para que aquelas que estejam a funcionar sem a qualidade de vida, ou à margem das normas minimamente aceites, possam introduzir correcções e poder agir em benefícios daqueles que, em princípios, se diz estar a defender.

Finalizando, aquele responsável argumentou que o patamar que se alcançou hoje e o grau de exigências existentes na sociedade não combinam com a situação de livre actuação em matéria de direitos humanos.

GSF/CP

Inforpress/Fim

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