Director Geral das Comunidades vai ser nomeado “dentro de dias” – ministro

Cidade da Praia, 02 Nov (Inforpress) – Cabo Verde vai ter uma Direcção Geral das Comunidades, conforme anunciou hoje, na Praia, o ministro Jorge Santos, acrescentando que o responsável já foi nomeado e “vai tomar posse nos próximos dias”, depois de publicado no Boletim Oficial.

“Estamos a trabalhar na conectividade, ou seja, na construção do portal das comunidades, no quadro do sistema digital de governação”, indicou o ministro das Comunidades.

O governante fez essas considerações durante a sua audição na Comissão do Parlamento para as Relações Externas, Cooperação e Comunidades, no quadro do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022.

Informou aos deputados que para o próximo ano o OE-2022 contempla 82 mil contos que se destinam ao apoio aos cabo-verdianos carentes da diáspora, que totalizam 1270 pensionistas.

Explicou que o referido montante é gerido pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Segundo Jorge Santos, neste momento, está-se no processo de elaboração do Plano Estratégico da Diáspora Cabo-verdiana, o qual vai contar com a participação de consultores externos e financiado pelo Sistema das Nações Unidas e pela Organização Internacional de Emigração.

Para Jorge Santos, neste momento, o Governo quer dispor de um portal consular que facilite a ligação digital das comunidades cabo-verdianas ao País.

Com este sistema, afirmou, o passaporte, por exemplo, pode ser conseguido a 100 por cento através do sistema digital, desde a captação de imagens, passando pelos dados biométricos digitais e todo o processamento.

O referido portal, conforme o ministro, permitirá que os cabo-verdianos da diáspora não estejam dependentes da existência ou não de uma embaixada ou serviço consular.

“Há a necessidade da criação de uma instituição que seja perene e sustentável que faça a intermediação com as nossas comunidades emigradas”, enfatizou Jorge Santos, para quem esta instituição pode ser uma fundação, uma agência ou um instituto.

No dizer do governante, a referida instituição está em estudo, neste momento, para que, mesmo não havendo um Ministério das Comunidades, haja uma entidade a fazer essa governança, à semelhança de alguns países.

O ministro das Comunidades ouviu também queixas da parte dos deputados, particularmente dos da diáspora, sobre as reclamações dos emigrantes que dizem continuar a “sofrer” com a problemática de despacho das pequenas encomendas.

De acordo com Emanuel Barbosa, eleito pelo círculo eleitoral da Europa, foi aprovado o estatuto do investidor emigrante, mas, disse, “as coisas ficaram sem se dar sequência”, nomeadamente a “regulamentação de alguns artigos para que possa entrar em vigor”.

Na perspectiva do parlamentar, há que colocar na agenda a resolução de “questões básicas” que afectam a emigração e, depois, centrar-se em questões de outras dimensões.

O deputado estranhou que nas universidades de países de acolhimento da emigração cabo-verdiana se encontram mais estudantes idos de Cabo Verde do que os que lá nasceram, porque estes não tiveram a oportunidade.

“Se queremos mais remessas financeiras, do saber e termos gentes com capacidade financeira para investirem em Cabo Verde, esta disfunção [de acesso ao ensino superior] terá que ser trabalhada”, pontuou Barbosa.

“Há a necessidade da criação de uma instituição que seja perene e sustentável que faça a intermediação com as nossas comunidades emigradas. E esta instituição pode ser uma fundação, uma agência ou um instituto. Tudo isto está em estudo, neste momento. Para termos uma instituição que, mesmo não havendo um ministério das comunidades, que haja uma instituição a fazer essa governança, à semelhança de alguns países”.

O bolo orçamental que cabe ao Ministério dirigido por Jorge Santos é de 35 milhões de escudos.

O Orçamento do Estado para 2022 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos, representando uma redução de 2% em relação ao actualmente em vigor, e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro.

LC/CP

Inforpress/Fim

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