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Migrantes: PR ressalta que Cabo Verde tem dado “particular atenção” ao fenómeno

Cidade da Praia, 18 Dez (Inforpress) – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ressaltou que os sucessivos governos “não têm poupado esforços” no sentido de garantir que a governança da migração seja centrada nos direitos humanos.

Jorge Carlos Fonseca fez esta observação na sua mensagem alusiva ao Dia Internacional dos Migrantes que se celebra hoje.

“Somos um país de escassos recursos, com muitas fragilidades de ordem económica e social, mas que, devido ao sucesso da sua governança ao longo destes 45 anos de independência, e pela sua estabilidade política e crescimento económico, se tornou destino apetecível para aqueles que demandam dos seus países, menos afortunados, melhores condições de vida para si e para os seus”, escreveu.

O chefe de Estado acrescentou ainda que desde os primórdios da existência de Cabo Verde como Nação as suas gentes buscaram na migração a felicidade possível. Aqui Jorge Carlos Fonseca falou em “sonhos alcançados por meio de lutas muitas, duras quase sempre, mas que nos trouxeram ao nível onde estamos, enquanto país e povo”.

“A nossa sensibilidade para este fenómeno é, pois, grande. As nossas políticas em ralação à imigração têm sido aprimoradas ao longo dos anos e as instituições nacionais competentes, reforçadas”, completou.

Jorge Carlos Fonseca relembrou ainda que a 16 de Novembro deste ano foi veiculada, a nível nacional, a notícia de que tinha dado à costa da ilha do Sal uma embarcação com cerca de 68 migrantes clandestinos a bordo.

Dias mais tarde, continuou o chefe de Estado, o País foi posto perante o drama maior de corpos que deram à terra, em Pedra de Lume, também na Ilha do Sal, suspeitando as autoridades que fizessem parte do grupo de cidadãos do sexo masculino que estariam na mesma embarcação acidentada que partira do Senegal e tinha como destino a Espanha, mas que, devido a um acidente, chegou a Cabo Verde.

“Com profundo sentido de pesar, acompanhámos essa notícia que nos impressionou, entristeceu e tocou de perto, mostrando-nos que, de facto, o drama migratório que acontece neste mundo afora é global, e como tal, interpela-nos a todos, líderes, fazedores de políticas, instituições e cidadãos do mundo inteiro, a enfrentar o complexo desafio de assegurar que a migração suceda de forma justa, mutuamente vantajosa e respeitadora dos direitos humanos”, frisou.

Para Jorge Carlos Fonseca, as autoridades cabo-verdianas souberam, desde a primeira hora, enfrentar o drama desses migrantes clandestinos, garantindo uma “resposta eficaz, equilibrada e respeitadora da dignidade humana”, providenciando para que a esses cidadãos não faltassem alimento, cuidados de saúde e tratamento devido até ao regresso aos seus destinos de origem.
“Eu próprio mantive-me sempre informado sobre a situação desses cidadãos e muito atento às questões que garantissem o bem-estar de todos enquanto estivessem em território cabo-verdiano”, referiu.

Prosseguindo, o Presidente cabo-verdiano defendeu que a necessidade de se conhecer a realidade por que passam as populações migrantes, conhecê-los, produzir dados e produzir cuidados, ancorados no combate à invisibilidade do sofrimento desses grupos sociais mais vulneráveis.

“Endereçar as necessidades específicas dos migrantes é respeitar os princípios fundamentais dos Direitos Humanos. A regularização dos imigrantes indocumentados, residentes e trabalhadores, deve ser vista como uma forma de resolver, pelo menos em parte, as agruras vividas pelas populações em mobilidade”, advogou.

De entre outros pontos, Jorge Carlos Fonseca defendeu ainda que é preciso “reconhecer que a migração internacional é uma realidade pluridimensional de grande relevância para o desenvolvimento dos países de origem, trânsito e destino”.

GSF/JMV

Inforpress/Fim

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