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Dia do Consumidor: ARME assina protocolo com Provedor de Justiça e promove webinar

Cidade da Praia, 12 Mar (Inforpress) – A Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) assina, segunda-feira, um protocolo de cooperação institucional com o Provedor de Justiça visando com isso promover a defesa e protecção dos direitos dos consumidores.

O evento, a ter lugar no dia em que se assinala o Dia Mundial do Consumidor, que este ano acontece sob o lema “Combatendo a poluição por plástico”, tem como propósito definir os mecanismos eficazes de comunicação e colaboração em matéria de protecção e defesa dos consumidores na relação com as empresas reguladas dos sectores da energia, água, transportes e comunicações.

“As duas instituições comprometem-se em elaborar um plano de comunicação, estipulando as formas de intervenção de cada uma no domínio das queixas e reclamações dos consumidores e indicar os pontos focais para servirem de ponte entre ambas, de forma a facilitar e a acelerar os processos de decisão relativos às queixas dos cidadãos”, lê-se numa nota de imprensa.

No âmbito do Dia Mundial, a ARME tem em agenda a realização de uma webinar sobre o tema “Consumo em tempo de Pandemia: entre desperdício e sustentabilidade”, com vista a sensibilizar os consumidores na situação da pandemia.

Ainda neste mês, a ARME tem em agenda uma série de actividades que promovam a Educação para o Consumo Sustentável, com especial enfoque para a produção e divulgação de ‘spots’ televisivos e radiofónicos, educativos, informativos e programas de regulação da economia sobre os sectores regulados.

A intenção é informar, educar e sensibilizar os consumidores, promovendo mudança de comportamento com práticas de consumo sustentáveis.

A cerimónia de abertura da webinar vai ser presidida pelo ministro de Estado, Fernando Elísio Freire, e conta com a participação do presidente da ARME, do presidente da ADECO e do inspector-geral das Actividades Económicas.

A webinar pode ser acompanhada através das páginas da ARME nas redes sociais, Facebook, Linkedin e Twitter.

PC/CP

Inforpress/Fim

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