Dia da Democracia: PAICV alerta para os “perigos esvaziamento” da democracia cabo-verdiana

 

Cidade da Praia, 13 Jan (Inforpress) – A líder do grupo Parlamentar do PAICV (oposição), Janira Hopffer Almada, reconheceu hoje que a democracia cabo-verdiana é robusta, mas alertou para os perigos do seu “esvaziamento” e a sua transformação num edifício “cheio de excepções e isenções”.

Janira Hopffer Almada que discursava na sessão solene especial comemorativa do 13 de Janeiro, Dia da Liberdade e da Democracia, na Assembleia Nacional, disse que é de toda justiça reconhecer que com contribuição de todos os sujeitos políticos, de todas as instituições de república e da sociedade, Cabo Verde tem hoje uma democracia “mais robusta” e “mais intensa”.

Entretanto, adiantou que várias questões se colocam hoje à democracia cabo-verdiana, já que, na sua perspectiva assiste-se a determinados riscos que se não ferem enfrentados e minimizados, podem vir a fragilizá-la nos seus elementos substanciais, tanto nos princípios da organização política como nas modalidades dos acertos institucionais.

“Neste dia, de tão importante significado, é particularmente penoso constatar que estamos vivendo momentos preocupantes em relação ao presente e ao futuro. Não são, pois, pequenas as incertezas. São já profundas as preocupações perante os factos e actos a que assistimos a cada dia de que passa” afirmou a líder do principal partido da oposição.

Neste particular, Janira Hopffer Almada lembrou aquilo que chamou de promessas eleitorais não cumpridas e falou no “agravamento” das condições de vida em todos os estratos sociais com maior incidência nas camadas mais desfavorecidas da sociedade.

Por outro lado, referiu àquilo que considerou de “tentativas” de condicionamento do exercício dos direitos da oposição democrática, da falta de transparência nos negócios do Estado, com obstrução á fiscalização, criando ambiente para se questionar sobre o verdadeiro sentido de ética na gestão da coisa publica bem como à falta de diálogo.

“Impedir, por exemplo a oposição de exercer o direito protestativo de constituir uma comissão parlamentar de inquérito não é uma violação qualquer de letra e o espírito das leis da República. Violar a Constituição da República, usurpando o poder de um órgão da soberania não é um deslize insignificante”, exemplificou apontando ainda para aquilo que considerou de violação da liberdade de imprensa

Por outro lado, denunciou ainda aquilo que sua perspectiva pode ser considerada “tentativa clara de isolar o PAICV, na velha máxima de isolar a vítima para implementar uma caça bem-sucedida”.

“Neste dia da democracia estamos alertando para os perigos do seu esvaziamento para que não seja uma e edifício cheio de excepções e isenções que nenhum conjunto de princípios consegue justificar e feito de portas giratórias de desvios perniciosos para sobrevivência do nosso Estado/Nação”, disse.

Janira Hopffer Almada terminou o seu discurso salientando que a dimensão da democracia é elevada em princípios e valores que enobrecem a sociedade e aconselham o culto da fraternidade.

“As obrigações da disputa política nunca devem perturbar a lucidez do pensamento, pois, se assim for, a democracia estará a negar-se a si própria, convertendo-se no seu oposto e deixando de garantia as liberdades cívicas”, alertou.

MJB/AA

Inforpress/Fim

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