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Deputados russos aprovam lei que permite mais dois mandatos a Putin

Moscovo, 24 Mar (Inforpress) – Os deputados russos aprovaram hoje uma lei que dá a Vladimir Putin o direito de se candidatar a mais dois mandatos presidenciais, abrindo caminho à sua possível continuação no Kremlin até 2036.

A lei elaborada para que “a legislação eleitoral fique conforme as novas normas da Constituição”, segundo o ‘site’ da câmara alta do parlamento russo, é sequência do referendo constitucional do verão de 2020.

Uma alteração polémica permite que o presidente de 68 anos permaneça no poder, quando deveria ter de renunciar no final do actual mandato em 2024.

O limite dos dois mandatos consecutivos mantém-se, mas “essa restrição não se aplica aos que ocupavam o cargo de chefe de Estado antes da entrada em vigor das alterações à Constituição”, diz o texto aprovado pelos deputados, o que efectivamente permite que Putin não conte os anteriores mandatos.

Chegado ao poder em 2000, Putin retirou-se no final do segundo mandato em 2008, sendo substituído pelo seu ex-primeiro-ministro Dmitri Medvedev. Após um interregno de quatro anos, foi eleito presidente em 2012.

A revisão votada em 2020 integra ainda na Constituição princípios conservadores caros ao presidente – fé em Deus, casamento reservado aos heterossexuais, ensino patriótico –,  assim como garantias sociais, como a indexação das reformas.

A votação decorreu ao longo de uma semana devido à pandemia do novo coronavírus e o “sim” ganhou sem surpresa com 77,9%, segundo os dados oficiais. A participação foi de 65%.

O opositor Alexei Navalny qualificou a consulta popular de “enorme mentira” e a organização não-governamental Golos, especializada na observação de eleições, denunciou um ataque “sem precedentes” à soberania do povo russo.

Inforpress/Lusa/fim

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