Cidade da Praia, 12 Fev (Inforpress) – Os imigrantes contam a partir deste ano com novo cartão de residência, o que vai contribuir para uma “melhor integração” para estes cidadãos em Cabo Verde, anunciou hoje o porta-voz do grupo parlamentar do MpD.
Manuel Moura, que falava à imprensa para o balanço das jornadas parlamentares dos deputados do Movimento para a Democracia (MpD, poder), fez saber que terão acesso aos referidos cartões os cidadãos estrangeiros que reunirem requisitos para o efeito.
Na sessão primeira sessão plenária deste mês, cujos trabalhos se iniciam esta quarta-feira, está agendada uma interpelação ao Governo sobre a mobilidade, a circulação e a integração, uma iniciativa do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).
Segundo o porta-voz do grupo parlamentar do partido que suporta o Governo no parlamento, o novo cartão de residência para os estrangeiros será um cartão “quase digital”, pelo que o processo da sua aquisição vai ser “mais célere”.
“O Governo tem andado muito bem na questão de mobilidade e integração”, disse o deputado do MpD, apontando como exemplo alguns “apoios especiais” que o executivo de Ulisses Correia e Silva vem dispensando, nomeadamente no domínio da formação e informação.
Sobre o debate com o ministro da Cultura e Indústrias Criativas, agendado a pedido do MpD, Moura adiantou que vai ser uma “oportunidade ímpar” para se debater de forma “aberta e honesta” sobre o que se tem feito nos últimos 30 meses da governação de Ulisses Correia e Silva, em prol da cultura, como “rosto da identidade” cabo-verdiana e da sua “afirmação no mundo global”.
Para Manuel Moura, o “desenvolvimento sustentável” do arquipélago “tem e terá que andar de mãos dadas com a Cultura”.
Durante a sessão parlamentar, os deputados vão ainda analisar e aprovar alguns diplomas, a proposta de lei que cria a Ordem dos Enfermeiros e os respectivos estatutos e o projecto de lei que estabelece as bases do Orçamento do Estado.
A resolução que aprova, para ratificação, a convenção para evitar a dupla tributação e prevenir evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento entre os governos do Senegal e de Cabo Verde é outra matéria na agenda dos parlamentares.
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