Cidade da Praia, 10 Jun (Inforpress) – A deputada Lúcia dos Passos, do MpD, afiançou hoje que o pilar social tem sido bandeira do Governo, que tem actuado em diversas frentes e implementado “medidas estruturantes” na melhoria de condições de vida das famílias cabo-verdianas.
A parlamentar do Movimento para a Democracia (MpD-poder) teceu estas considerações durante o debate com o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, proposto pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) para a primeira sessão parlamentar deste mês.
São medidas “executadas com objectividade, convergentes com as metas da redução da pobreza absoluta e eliminação da pobreza extrema, promovendo, sobretudo, a coesão territorial, cumprindo desta forma o estabelecido nos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e do Programa do Governo para a X Legislatura”, declarou.
De acordo com a deputada nacional, essas medidas estão baseadas num novo modelo de relação aberta entre o Estado e os cidadãos, no sentido de promover uma verdadeira inclusão social das famílias cabo-verdianas e a garantia dos seus direitos sociais e, sobretudo, proteger a dignidade da pessoa humana.
“Estas medidas produziram resultados. A incidência da pobreza reduziu de 35,2%, em 2015, a cerca de 26%, em 2019, uma diminuição de 9,2 pontos percentuais. Com a covid-19 a incidência da pobreza aumentou para 31,6%, em 2020, valor inferior em 3,6 pontos percentuais do que em 2015”, indicou.
Entretanto, reconheceu que, apesar dos avanços positivos na vida das famílias, persistem ainda situações que afectam o seu bem-estar e prendem-se essencialmente com a pobreza, em muitos casos consequência da ocorrência de determinados fenómenos sociais, económicos, políticos e ambientais.
Para Lúcia dos Passos, todos são chamados a encarar a situação com responsabilidade, pois, sustentou, a insegurança alimentar é uma realidade incontornável no mundo e nos países mais vulneráveis economicamente, como é o caso de Cabo Verde.
“Somos chamados a dar o nosso contributo nesse árduo processo de conscientização, perante esta realidade, que é muito difícil, que temos e teremos que enfrentar e para que sejamos cada vez mais solidários com aqueles que mais precisam de nós”, desafiou, congratulando-se por outro lado, com as medidas anunciadas pelo Governo para acudir as famílias cabo-verdianas.
A deputada realçou ainda que todas as medidas adoptadas pelo Governo demonstram que o país está perante um executivo que garante os direitos, que cuida, e cria oportunidades para a promoção e progressão social e económica, particularmente das camadas mais vulneráveis e desfavorecidas, que passam por momentos difíceis.
Apelou, neste sentido, ao ministro da Família e a todo o elenco governamental para que continuem a encetar esforços na aceleração do processo de implementação das medidas do acesso ao rendimento, a desenvolver esforços na mobilização de recursos, a fim de materializar os grandes projectos de desenvolvimento do capital humano, da retoma económica, da redução das desigualdades de gênero, por forma a mitigar os riscos de exclusão social das pessoas mais vulneráveis.
CM/CP
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