Debate sobre o estado da justiça vai ser apenas mais um debate sem resultados – líder do Partido Popular

 

Cidade da Praia, 26 Set (Inforpress) – O líder do Partido Popular (PP-oposição) disse hoje que o debate parlamentar sobre o estado da justiça, previsto para Outubro, vai ser apenas “mais um debate”, já que os deputados, diz ele, estão “sequestrados pela disciplina partidária”.

“O sistema partidário quase que inibe a participação independente do deputado”, afirmou Amândio Barbosa Vicente, ao ser questionado sobre o que espera do debate sobre o estado da justiça que se vai realizar durante a sessão plenária de Outubro, o qual assinala o arranque do ano parlamentar.

Para o líder dos populares, depois desse debate “tudo vai continuar na mesma”, pelo que não tem esperança de que as coisas vão melhorar em termos de justiça.

“A pedra angular de uma democracia está na independência da sua justiça”, precisou, deixando transparecer que o sistema judicial cabo-verdiano precisa de uma reforma que lhe vai dar uma “certa autonomia”.

Citou casos em que o juiz decreta uma sentença e os visados “pura e simplesmente recusaram cumprir esta decisão judicial e tudo continua na mesma”.

“Isto mostra claramente que há uma fragilidade no sistema judicial”, sublinhou o líder do PP, que apontou casos de denúncia de corrupção que estão “encalhados” nos tribunais.

Sobre a regionalização, Barbosa Vicente entende que esta não vai resolver os problemas que o país enfrenta, nomeadamente no do domínio do emprego e segurança.

Na sua perspectiva, a regionalização vai tornar o estado ainda “mais pisado e com mais custos”.

“A regionalização implica consenso e deve ser feita com cabeça, tronco e membros e impõe uma reforma estrutural a nível dos Estado”, indicou o presidente do PP, para quem “estão enganados aqueles que pensam que a regionalização, por si só, vai resolver os problemas económicos da sua ilha”.

LC/CP

Inforpress/Fim

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