Cidade da Praia, 13 Fev (Inforpress) – Os principais partidos da oposição cabo-verdiana, PAICV e UCID, questionaram hoje, no Parlamento, as políticas do Governo para os sectores da Cultura e da Comunicação Social, enquanto o MpD diz que o executivo está a cumprir.
Para o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) não há razões para “soltar foguetes” quanto às políticas para a cultura, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) pediu visão clara sobre esse sector, mas para o MpD (poder) a tutela está a cumprir.
A visão do PAICV foi apresentada pela deputada Ana Paula Moeda, após a abertura do debate pelo ministro da tutela da Cultura e da Comunicação Social, que destacou as políticas implementadas pelo Governo nesses dois sectores.
Segundo Ana Paula Moeda, o país teria ido mais longe por esta altura se o ministro não ocupasse parte significativa do seu mandato a desmantelar o trabalho feito pelo Governo anterior.
“Muito do tempo, energia e dinheiro que o seu ministério precisaria para cumprir o programa do Governo foi utilizado a desmantelar, sem trazer alternativas plausíveis”, defendeu Ana Paula Moeda, citando como exemplos o desmantelamento da Orquestra Nacional, da Companhia de Dança, das curadorias, o Atlantic Music Expo (AME), este último, resgatado por uma gestão privada.
Mas, conforme a eleita do PAICV, o desempenho do ministro tem sido mais crítico na comunicação social, acusando Abraão Vicente de tentar, reiteradamente, “condicionar a comunicação social”, de manter uma “relação tensa com os jornalistas e com a associação dos jornalistas”, referindo que o ministro tem-se relacionado com a classe “de pedra na mão, e ainda de ter “planos de privatizar a comunicação social pública”.
No entanto, para o deputado Carlos Lopes, do Movimento para a Democracia (MpD, poder) o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) tem cumprido as suas atribuições e o programa de Governo.
“O MCIC tem cumprido as suas atribuições e o programa de governo. O sector da cultura e das indústrias criativas carecia, desde há muito, de políticas e acções consistentes com as necessidades culturais do país”, afirmou que o deputado.
De acordo com Carlos Lopes, com o novo Governo, o sector da cultura está a crescer e a um “ritmo veloz e sem precedentes” e os fazedores da cultura sentem os efeitos da nova cultura e a comunicação social aqui está a ganhar novos contornos.
“Foi aprovado o plano estratégico e da restruturação da RTC (Radiotelevisão Cabo-verdiana), o plano estratégico da Inforpress e que dentre em breve poderá ser implementado. Será a apresentada à Assembleia Nacional uma nova proposta de novos estatutos da Autoridade Reguladora para a Comunicação Social, que permitirá o afastamento de qualquer tipo de intervenção directa ou indirecta do Governo na comunicação social”, indicou.
Na área da cultura destacou, igualmente, a organização de museus de Arqueologia, do Mar, da Pesca, da Resistência entre outros e a valorização da morna e outros géneros musicais, implementação de política para a língua cabo-verdiana, a valorização de tradições orais e a colocação de bustos em todo o território nacional.
Por seu turno, o líder da UCID, António Monteiro pediu que passasse uma ideia clara daquilo que é o caminho que o Governo quer para a Cultura e da Comunicação Social.
“Gostávamos, enquanto cidadão deste país, que neste debate discutisse aquilo que é o essencial. O que é que podemos fazer para mulheres e homens criadores da cultura, o que é que podemos fazer para jornalistas e técnicos de comunicação social, o que é que nós podemos fazer para que a sociedade, de uma forma geral, realmente, veja a cultura como o sal desta mesma sociedade”, pediu António Monteiro lembrando que há dias o Governo avançou que foi aprovado um plano estratégico, mas no Orçamento do Estado não há um único tostão para esse fim.
Em reacção, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, sustentou que a cultura em Cabo Verde tem todos os números, todas as estatísticas e as realizações factuais e é “ir em contramão é negar os ganhos”.
“Temos no Orçamento do Estado todos os programas estruturantes. Tentar vir fazer o debate sobre aquilo que nós como governantes fizemos em uma semana de governação que foi desmantelar o projecto fraudulento que estava em causa na questão da cultura é ignorar os restantes dois anos e sete meses de mandato”, declarou.
Abraão Vicente garantiu ainda que não houve custos com o desmantelamento desses projectos e questionou onde estão os 17 mil contos investidos anteriormente no Campo de Concentração do Tarrafal que hoje os empreiteiros cobram ao Ministério da Cultura, em obras realizadas, quando é a deputada PAICV a reconhecer que o sitio se encontrava em abandono.
Sobre as críticas da UCID, o ministro afirmou também que não se pode ir ao parlamento perguntar o que está a ser feito, ou ignorar aquilo que está a ser feito no Centro Nacional de Artesanato, em São Vicente, com o processo de certificação de artesanato, com o empoderamento e capacitação dos artesãos.
CD/CP
Inforpress/Fim
