Cidade da Praia, 20 Dez (Inforpress) – A agência Inforpress divulga a cronologia com os principais acontecimentos que marcaram Cabo Verde no ano de 2019.
Janeiro:
01 Jan – A Taxa de Segurança Aeroportuária (TSA) começou a ser aplicada em Cabo Verde no valor de 3.400 escudos nos voos internacionais e junta-se aos 150 escudos nas viagens domésticas. Os cidadãos dos 28 países da União Europeia e de outros estados europeus, designadamente Andorra, Islândia, Liechtenstein, Mónaco, Noruega, Reino Unido, Suíça, San Marino e Vaticano passaram a beneficiar da isenção de vistos de curta duração (30 dias) de entrada no território nacional.
05 Jan – O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, devolveu ao Governo, sem os promulgar, os decretos legislativos que aprovam alterações ao Código das Empresas Comerciais e o Código das Sociedades Comerciais.
05 Jan – José Domingos, ex-deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) pelo círculo eleitoral da Brava, morreu a Cidade da Praia, aos 80 anos, vítima de doença.
09 Jan – Cabo Verde caiu três lugares no índice da democracia, mas continuou a ser o país lusófono mais bem posicionado ocupando a 26ª posição, conforme revelou o Índice da Democracia elaborado pelo The Economist Intelligence Unit.
16 Jan – Cerca de 30 pessoas foram realojadas no polidesportivo Seixal, em Sal-Rei, na ilha da Boa Vista, em resultado de um incêndio que deflagrou no bairro de Boa Esperança e que consumiu nove barracas.
21 Jan – O Governo aprovou um programa de 566.722 mil contos para combater a seca e o mau ano agrícola no País, com incidência nos concelhos de Porto Novo, em Santo Antão, e nos municípios do Tarrafal, São Miguel e Santa Catarina, na ilha de Santiago.
31 Jan – A Polícia Judiciária apreendeu 9,570 toneladas de droga no Porto da Praia, no interior de um navio cargueiro internacional. Nesta que foi a maior apreensão de sempre realizada no país foram detidas 11 pessoas, todas de nacionalidade russa.
Fevereiro:
18 Fev – Um grupo de nove armadores nacionais rubricou com Governo, no Mindelo, o acordo para a sua entrada no capital social da futura empresa Cabo Verde Inter-ilhas, assumindo 49 por cento (%) do seu capital social.
21 Fev – O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou que todos os aeroportos do país serão “concessionados” mediante a “escolha de parceiro estratégico” e “pode acontecer ainda este ano”.
Março:
03 Mar – O Governo anunciou em comunicado que o preço da venda dos 51% do capital da TACV adquirido pela Loftleidir Cabo Verde é de 1,3 milhões de euros. O executivo acrescentou ainda que será injectado mais seis milhões de dólares para a capitalização da empresa.
04 Mar – O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) alertou Cabo Verde para a necessidade de melhoria do quadro legal das privatizações, por forma a garantir os interesses do Estado nos novos acordo a serem firmados.
09 Mar – Mais de uma centena de bravenses saíram às ruas de Nova Sintra, na ilha Brava, numa manifestação pacífica liderada pelo “Movimento Basta”, como forma de chamar atenção do Governo sobre a situação que a ilha atravessa.
10 Mar – A coordenadora do Programa Nacional da Prevenção e Controlo do Cancro, Carla Barbosa, afirmou que os cancros digestivos são os que mais matam em Cabo Verde e alertou as pessoas a fazerem consultas periódicas, promovendo a saúde.
16 Mar – O Tribunal de São Filipe mandou penhorar perto de dois milhões de escudos das contas que a Câmara de São Filipe tem junto das instituições financeiras, para indemnização a um munícipe, num caso que se arrastava desde 2012.
30 Mar – A mítica banda de zouk da Martinica e de Guadalupe, Kassav, levou diferentes gerações ao Estádio da Várzea, na Cidade da Praia, numa noite em que o homenageado foi o artista e empresário Heavy H.
Abril:
04 Abr – O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, participou em Genebra (Suíça) na cerimónia oficial de depósito dos instrumentos de ratificação dos três tratados internacionais de direitos de autor, ratificados por Cabo Verde.
06 Abr – O Cantareira conquistou o título de campeão de Cabo Verde em futebol sub-17 ao derrotar o EFIZ (Sal) por 6-5 no desempate por pontapés da marca da grande penalidade, após empate (2-2) no tempo regulamentar.
12 Abr – O Governo pediu formalmente o “cancelamento” da proposta de lei da regionalização, o maior partido da oposição (PAICV) “não ficou surpreso” com a decisão, enquanto a UCID diz que “não foi a melhor solução”.
Maio:
06 Mai – Cabo Verde e Portugal assinaram, na cidade da Praia, um acordo conjunto bilateral no domínio da Educação e no cumprimento de um dos pontos dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.
13 Mai – A cidade de Assomada, no município de Santa Catarina, comemorou os seus 18 anos da elevação à categoria de cidade e sua santa padroeira, Nossa Senhora de Fátima como uma “verdadeira cidade e não apenas cidade no decreto”.
19 Mai – A selecção cabo-verdiana de basquetebol feminino qualificou-se para o Afrobasket’2019 ao vencer a Guiné Conacri por 60-48, na segunda mão dos play-off da Zona II.
26 Mai – A União Desportiva Santo Crucifixo, da Ribeira Grande de Santo Antão, conquistou a Taça de Cabo Verde em futebol, edição 2018/19, ao vencer o Palmeiras do Sal por 3-2, na final disputada no Estádio Nacional, na cidade da Praia.
Junho:
07 Jun – O Presidente da República defendeu que Governo deve “olhar mais” para as ilhas com menos oportunidades de desenvolvimento, como é o caso de Santo Antão, onde “deve investir mais” nas zonas rurais, com vista ao “empoderamento” das populações.
14 Jun – Arrancou na ilha do Sal a 1ª edição dos Jogos Africanos de Praia. Marrocos foi o grande vencedor dos I Jogos Africanos de Praia, marcados pelo domínio dos países da Magrebe, mas Cabo Verde superou os restantes países, ficando na quarta posição no “ranking” de medalhas, num universo de 43 nações.
16 Jun – O bispo emérito de Santiago, Dom Paulino Évora, faleceu na residência das Irmãs Franciscanas em Achada Santo António, na Cidade da Praia e completaria, no dia 22 do mesmo mês, 88 anos de idade e 44 da tomada de posse da Diocese de Santiago de Cabo Verde em 1975.
28 Jun – O Governo anunciou a criação o Instituto do Turismo de Cabo Verde, com sede no Sal, que terá a missão de regular e fiscalizar o sector turístico, executar políticas e estudos no sector e promover Cabo Verde como destino turístico.
Julho:
05 Jul – O Presidente da República defendeu, na sessão solene da Assembleia Nacional alusiva ao 44 aniversário da Independência Nacional, que os cabo-verdianos estão cada vez mais “conscientes” da conquista que foi a emancipação do país e solicitou mais ambição para enfrentar os desafios que se impõem à Nação.
19 Jul – A ilha de São Vicente acolheu a 24ª reunião ordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tendo o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, Luís Filipe Tavares, rejubilado com o passo “muito importante e histórico” dado rumo a mais mobilidade no quadro da CPLP.
27 Jul – Trinta e um artistas cabo-verdianos subiram ao palco do Estádio da Várzea, na cidade da Praia, para “Cantar para Moçambique”, num espetáculo solidário promovido pela Cruz Vermelha de Cabo Verde, com o objectivo de apoiar as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth.
29 Jul – O presidente da Câmara da Praia, Óscar Santos, foi baleado quando chegava a um ginásio que frequenta na zona do Palmarejo, na capital do país. Ainda decorrem as investigações, não foi, até então, capturado nenhum suspeito.
Agosto:
02 Ago – O Governo aprovou um aval para cobrir parte do empréstimo de 22 milhões de euros que a Cabo Verde Airlines (CVA) contraiu junto de dois bancos locais, prevendo a possibilidade de emissão de uma garantia do Estado.
03 Ago – A Polícia Judiciária deteve 2256,2 quilos de cocaína no interior de uma embarcação no Porto da Praia, numa operação conjunta com a Guarda Costeira, baptizada de “Operação Constância”.
07 Ago – A presidente da Comissão Eleitoral de Cabo Verde foi eleita presidente do comité de direcção da Rede de Comissões Eleitorais da CEDEAO (ECONEC) durante a sua sexta assembleia geral realizada em Abuja, Nigéria.
27 Ago – A cantora cabo-verdiana Cesária Évora, falecida em Dezembro de 2011, foi homenageada pela empresa multinacional de serviços online e software dos Estados Unidos, Google, com um “doodle alucinante” dia em que celebraria o 78º aniversário se estivesse viva.
Setembro:
01 Set – A jovem nadadora internacional cabo-verdiana Érica Soares completou, num tempo de cerca de seis horas e meia o trajecto, em mar aberto, de Quebra Canela (Praia) a Cidade Velha (12 quilómetros), um percurso inédito na história da modalidade em Cabo Verde.
04 Set – Arnaldo Silva, advogado e antigo secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro na década de 1990, foi detido pela Polícia Judiciária, no seguimento de um mandado do Ministério Público por suspeita de crimes burla, falsificação de documentos e associação criminosa. A Procuradoria da República da Comarca da Praia identificou mais seis suspeitos no caso de aquisição e venda de terrenos na Praia.
10 Set – O Instituto Nacional de Previdencial Social assinou com a Direcção Nacional de Saúde (DNS) um protocolo visando a melhoria da gestão do sistema de transferência de doentes para exterior, enquadrados no sistema de protecção social obrigatório.
16 Set – O Banco Mundial inaugurou o seu escritório em Cabo Verde, sito no edifício das Nações Unidas, em Achada de Santo António, na Cidade da Praia.
Outubro:
04 Out- A cidade da Praia acolheu de 04 a 14 de Outubro a 41ª edição do Campeonato Africano de Clubes Campeões de Andebol, tendo as equipas do Zamalek (Egipto) em masculinos e 1º de Agosto (Angola em femininos) sagrados campeões.
05 Out – Nova lei do álcool entrou em vigor rodeada de muitas expectativas. As autoridades são de opinião de que se está diante de uma “importante ferramenta” que vai proteger a saúde dos cabo-verdianos, na perspectiva de controlar a produção da aguardente de má qualidade.
10 Out – O Governo, através do Ministério da Administração Interna, mandou abrir um inquérito ao caso das agentes da Polícia Nacional (PN) acusados de abusar sexualmente de uma mulher na esquadra de Assomada, Santa Catarina, ilha de Santiago.
11 Out – A seleção feminina de futebol de praia estreou nos Jogos Mundiais de Praia, que aconteceu de 11 a 16 de Outubro, em Doha (Qatar), tendo ficado no 5º lugar num universo de oito equipas.
15 Nov – O kitsurfista internacional cabo-verdiano Airton Cazzolino revalidou o título mundial da modalidade ao vencer a última etapa do circuito Mundial da prova, realizada no Ceará, Brasil.
21 Out – O ministro Adjunto do Primeiro-Ministro para Integração Regional, Júlio Herbert, foi encontrado sem vida no seu escritório no Palácio do Governo. A autopsia realizada concluiu que Júlio Herbert morreu de um “enfarte agudo do miocárdio”.
28 Out – O agente da Policia Nacional Hamylton Morais foi assassinado no bairro de Tira Chapéu, na cidade da Praia. Informações não oficiais dão conta que o mesmo foi baleado na sequência de uma diligência. Chegou a ser capturado um indivíduo suspeito, mas este veio a ser liberado pela Polícia Judiciária, por não haver provas que este seria o autor do crime. Entretanto um colega da vítima veio a ser detido e está em prisão preventiva.
Novembro:
18 Nov – O Tribunal de Contas não homologou as contas de gerências do Fundo do Ambiente referente ao ano 2012 a 2014, alegando “muitas ilegalidades e irregularidades” nos processos. No relatório concluiu-se que houve uma “má gestão” do Fundo de Ambiente, sendo que em 2012 houve um desfalque de 28 mil contos, 2013 de 128 mil contos e 2014 de 344 mil contos.
20 Nov – O corpo do agente da Polícia Nacional José Luís Correia Neves, de 42 anos, foi encontrado num terreno agrícola, no bairro de Chão dos Santos, em Assomada, Santa Catarina, no interior de Santiago. Autopsia realizada ao cadáver apontou para morte natural, decorrente de hemorragia digestiva alta.
22 Nov – A Polícia Judiciária deteve um agente da Polícia Nacional suspeito de ter assassinado o colega Hamylton Morais em Outubro último, no bairro de Tira Chapéu, na Cidade da Praia. Apresentado ao Tribunal da Comarca da Praia, no sábado, 23 de Novembro, foi lhe aplicado prisão preventiva como medida de coacção.
Dezembro:
02 Dez – As comunidades afectadas pela seca, no município do Porto Novo, em Santo Antão, clamaram pelo arranque do programa de mitigação dos efeitos da seca, numa altura em que “muitas famílias estão em situação de extrema vulnerabilidade”.
03 Dez – O embaixador de Cabo Verde em Lisboa, Eurico Monteiro, reafirmou, na abertura da 2ª Conferência Económica do Mercado da CPLP, que aconteceu no Porto, que “há um consenso” para que esteja concluído em Julho de 2020 um modelo para supressão de vistos dentro da comunidade, reforçando a mobilidade interna.
04 Dez – O ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, considerou que algum “mediatismo” e “exploração política” estão a aumentar o sentimento de insegurança da população além do pico de ocorrências nas últimas semanas na Praia.
04 Dez – Um grupo de 12 sindicatos nacionais decidiu marcar para Janeiro de 2020 uma manifestação a nível nacional para reivindicar as promessas feitas pelo Governo e manifestar a insatisfação face a situação socio laboral e político sindical no país.
12 Dez – A morna foi declarada Património Imaterial da Humanidade, com a aprovação do dossiê em Bogotá, Colômbia, durante a reunião do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, sem nenhuma objecção dos presentes.
13 Dez – O Parlamento aprovou a proposta de lei do Orçamento do Estado (OE) de 2020, no montante global de 71 mil milhões de escudos, com 36 votos a favor do MpD (situação) e 26 votos contra da oposição, sendo 23 do PAICV e três da UCID.
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